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Pacto das Elites

Com pompa e circunstância Lula, Gilmar Mendes, Sarney e Michel Temer assinaram mais um Pacto Republicano, que envolve compromissos dos três poderes (Executivo. Judiciário e Legislativo). Trata-se de um conjunto de medidas, a serem aprovadas em forma de leis, que pretendem mudar aspectos importantes da ação do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal.

Todas, praticamente todas, visam afrouxar a pressão que aqueles órgãos públicos vêm exercendo sobre os suspeitos de cometer crimes do colarinho branco. Ou seja, Lula mais uma vez cedeu à chantagem das elites e seu porta-voz, Gilmar Mendes, que não toleram ser expostas às câmeras quando cometem crimes.

O policial federal que algemar preso que não represente “perigo à sociedade” poderá pegar até dois anos de prisão. Afinal, não se pode constranger essa gente fina... Sob a desculpa de preservar o magistrado que sentenciar a detenção de criminosos de peso, cria-se “colegiados” de decisão. Também estão incluídas mais exigências para restringir as escutas telefônicas de suspeitos pela Polícia Federal.

Os caloteiros de colarinho branco também vão poder negociar suas dívidas com a União sem o constrangimento de serem processados, através da criação de um tal Comitê de Conciliação. As Comissões Parlamentares de Inquérito, que têm complicado a vida de muita gente graúda no país nos últimos anos, também devem sofrer restrições para serem instaladas.

Resumo da ópera: trata-se não de um Pacto Republicano, mas de um Pacto das Elites, para preservar as máfias que vêm sendo denunciadas pela ação corajosa de alguns juízes, do Ministério Público, da Polícia Federal e de uns poucos parlamentares.

Enquanto isso, nenhum pacto foi firmado para acelerar os processos de presos comuns, amontoados em pocilgas chamadas de penitenciárias. Nada a respeito do constrangimento sofrido por moradores de favelas e bairros de periferias, visitados gentilmente pela força policial do Estado. Também nada para tornar transparentes os processos contra agentes policiais que matam e ferem inocentes todos os dias, usando como álibi o “auto de resistência”, instrumento herdado da ditadura militar. De certo essa “raia miúda” não é republicana...

[Uberaba-MG] Apoios repercutem na imprensa

"Jornal da Manhã" de Uberaba (MG)

Domingo, 12 de Abril de 2009

Sem-teto recebem o apoio de movimentos populares

http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7488

Grupo de sem-teto que ocupou área do município, no bairro Cidade Ozanan, está recebendo apoio de entidades e movimentos populares relacionados à causa. As manifestações foram encaminhadas à organização Terra Livre e divulgadas na página on-line do movimento.

Em documento, as entidades repudiam a ação do prefeito Anderson Adauto de buscar reintegração de posse na Justiça e defendem que a área está mais limpa e segura agora, com a presença dos ocupantes. São cinco moções de repúdio, assinadas pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), o Movimento Popular pela Reforma Agrária, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Estado de Minas Gerais, a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e o próprio movimento Terra Livre.

Os apoiadores também exigem que o direito à moradia seja cumprido e cobram a reforma urbana. Em carta, a organização Terra Livre alega ainda que o município omite seu papel na questão: “se o terreno é da Prefeitura, pertence ao povo de Uberaba e deve estar a seu serviço”.

Apesar da determinação judicial para reintegração de posse, os ocupantes continuam na área. De acordo com o subcomandante, major Ney Sávio de Oliveira, a operação deverá acontecer a partir de terça-feira (14), pois a estratégia para a retirada está sendo reorganizada e também porque, devido ao feriado, não houve como disponibilizar os recursos necessários. “Não são recursos logísticos nossos”, explica.

Na quarta-feira à tarde, a PM também foi acionada para desocupação das outras três áreas anexas à da PMU, que pertencem a particulares. Os oficiais de justiça já fizeram a notificação, conforme o subcomandante. Major Ney estima que a desocupação deverá levar um dia, contando com reforços de caminhões cedidos pela Prefeitura e cerca de 30 pessoas designadas pelo Judiciário.

A equipe de reportagem do Jornal da Manhã também tentou contato com o representante jurídico do grupo, Adriano Espíndola, mas não teve sucesso.

[MG] Ocupação urbana continua em Uberaba

Por Terra Livre - Regional Triângulo Mineiro

10 de Abril de 2009

As famílias que ocuparam um imenso terreno no Bairro Ozanan permanecem resistindo no local. Começam a chegar o apoio de várias entidades e movimentos populares. Todos solidários à luta dos sem-tetos de Uberaba e contra o descaso do prefeito Anderson Adauto.

Entidades e movimentos que mandaram moções:

- Coordenação Nacional de Lutas [Conlutas] - Uberlândia;

- Movimento Popular pela Reforma Agrária [MPRA]

- Terra Livre - Regional Triângulo Mineiro

- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrais Graficas de Jornais e Revistas no Est. de MG [STIG-MG]

- Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior - Sindicato Nacional [ANDES-SN]

**************

Saiu na imprensa hoje, 10/04/2009:

Sem-teto permanecem na área invadida

http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7466

A questão dos sem-teto que invadiram áreas no bairro Cidade Ozanan, há mais de um mês, não deve ter um desfecho antes de segunda-feira (13). A expectativa é do advogado do grupo, Adriano Espíndola, garantindo que nenhum despacho foi dado pelo juiz Lúcio Eduardo Brito antes do recesso forense, nem mesmo pelo juiz plantonista Habib Felippe Jabour, que considerou a questão fora de sua alçada.

Adriano reforça o entendimento de que existe uma singularidade jurídica nessa situação que consiste na possibilidade concreta de o juiz decidir pela suspensão da liminar. Ao mesmo tempo, opina que por algum descuido, em face do feriado prolongado da Justiça, não houve tempo hábil para recolher o mandado de reintegração de posse já expedido. “Na verdade, o cumprimento desse mandado contraria, inclusive, a possibilidade que o juiz deixou em aberto para a revogação da liminar”, afirma Espíndola, ao indagar sobre o que será revogado em caso de desocupação.

De outro lado, Adriano considera a questão social, ressaltando que a coordenação do movimento precisa de tempo para convencer os sem-teto sobre a atual situação e buscar alternativas de alojamento. Considera ainda “a justeza da questão, pelo perigo de um enfrentamento físico sem precedentes em Uberaba”.

O advogado vai esperar a normalidade do expediente forense, na segunda-feira, para buscar providências quanto ao recolhimento do mandado e ainda recursos junto aos tribunais superiores, “bem como tentar sensibilizar a polícia para não agir nesse quadro de precariedade da decisão tomada pelo Judiciário”.

Político. Adriano Espíndola descarta qualquer envolvimento político na questão e explica que sua atuação na causa, apesar da situação limite de seu escritório de advocacia, se deu mais em função de a maioria dos advogados, que outrora acompanhava o movimento social, hoje estar envolvida no atual governo, além da dificuldade dos sem-teto em conseguir assessoria jurídica.

Apesar de ser adversário ferrenho do atual prefeito, Adriano conclama Anderson Adauto a buscar no bom senso uma solução negociada para a questão. Lembra a atuação conjunta em comunidade vizinha e apela para que o Prefeito se lembre dos ideais que o moveram no momento de auxiliar as famílias, servindo assim para que suspenda a ordem de despejo.

Para ele, no mínimo 300 famílias não têm para onde ir, apelando ainda a outros setores da sociedade, como igrejas, Comissão de Direitos Humanos, Lions e Rotarys, para que auxiliem na solução desse grave problema “social, e não de caso de polícia”.

Sem-Tetos de Uberaba resistem!

Por Terra Livre/Triângulo MG

Os sem-teto de Uberaba resistem ao despejo. Ontem (08/04) era o dia indicado para o despejo das 1000 famílias no bairro Ozanan.  As famílias não tem para onde ir, e o prefeito Anderson Adauto (Ex-ministro dos transportes de Lula) não tem qualquer disposição em resolver o problema. Para ele não existem sem-tetos em Uberaba.

Os acampados mostraram organização e disposição a resistir no local, montando barricadas. Um caixão representando o prefeito Anderson Adauto foi queimado, mostrando a indignação das famílias com a prefeitura, que nunca zelou pelo terreno. Antes da ocupação a área servia como lixão, local de desova de cadáveres e onde aconteceram vários estupros, pela falta de iluminação. Somente depois que as famílias ocuparam a área, a prefeitura demonstrou interesse dizendo que a área é muito cara para servir para moradias populares.

A Terra Livre, movimento popular do campo e da cidade apóia a luta dos sem-tetos de Uberaba. Enviem moções de repúdio à Prefeitura, que é proprietária do terreno e autora do processo de reintegração de posse.

Prefeito Anderson Adauto: prefeito@uberaba.mg.gov.br 

COHAGRA: cohagra@uberaba.mg.gov.br 

Com Cópia: terralivre.trmg@gmail.com 

Terra Livre

Regional Triângulo Mineiro

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MODELO DE MOÇÃO DE REPÚDIO

Nós do(a)   [Entidade, movimento, etc.]     repudiamos a ação do prefeito de Uberaba Anderson Adauto pela maneira truculenta que pretende resolver o problema de falta de moradias. Ao invés de construir casas, manda a polícia jogar as cerca de mil famílias que não tem onde ir na rua.

A área hoje, depois da ocupação das famílias está muito mais cuidada, limpa e segura do que antes, quando servia apenas como lixão e palco de diversos crimes.

Todo apoio às famílias sem teto de Uberaba.

Exigimos que o direito à moradia seja cumprido.

Não ao despejo.

Reforma Urbana Já!

   [Assinatura da Entidade, movimento, etc.]   

   [Local e Data]   

Veja as notícias de hoje (09/04/2009) em Uberaba:

Sem-tetos permanecerão por mais cinco dias na área ocupada há mais de um mês

JORNAL DE UBERABA - http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=29473

(09/04/2009 - 8h445)

nvasores realizarão protesto e continuarão ocupando a área que fica entre o aeroporto e o bairro Ozanan. A área (parte privada e parte pública) foi invadida por mais de 1.300 famílias de sem-tetos há mais de um mês. Eles alegam que o local serve para esconderijo de produtos de crime, abrigo para usuários de drogas e depósito de entulho, além de afirmarem que a área que estava abandonada há mais de 15 anos foi doada para os ciganos, que moram às margens da rodovia BR-050, ao lado do bairro Estrela da Vitória. 
Durante esse período de invasão, funcionários da prefeitura foram até o local e cadastraram os invasores. Na última segunda-feira, eles tiveram uma reunião com o prefeito no Centro Administrativo e, na manhã de terça-feira (7), um oficial de Justiça foi até a área, acompanhado por viaturas de Rondas Ostensivas Táticas Municipais (Rotam), Grupo de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro) e viaturas de área, para notificar os invasores. Eles foram notificados e, no ofício, constava que os invasores teriam até as 16h de ontem para desocupar o local. Caso contrário, a desocupação seria feita com o apoio da Polícia Militar.
Na tarde de ontem, os invasores realizaram um protesto contra o prefeito Anderson Adauto. Foi feito um caixão simbólico com o nome do prefeito e dizeres como "Caixa-dois" e "Mensalão". Em seguida, os manifestantes atearam fogo no caixão, nos colchões e em pneus, interditaram a rua de acesso com uma caçamba de lixo, colocaram arames para servir de barricadas e aguardavam a chegada dos oficiais de Justiça, maquinários da prefeitura e a PM, o que não aconteceu.
Segundo o pintor Nivaldo Soares de Oliveira, ele acha um absurdo as pessoas serem retiradas da área que havia sido doada para os ciganos que não quiseram e foram para as margens da rodovia BR-050. "É um absurdo e uma falta de consideração com a gente. Porque quando a área foi doada para os ciganos, eles não quiseram e foram para outro lugar. Agora nós, que não temos onde morar, não podemos ficar aqui. Será que os ciganos são melhores do que a gente?", questiona Nivaldo.

Juliano Carlos

PM adia desocupação para evitar confronto

JORNAL DA MANHÃ - http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7369

(09/04/2009)

Não se confirmou na tarde de ontem a notícia de que a Polícia Militar iria fazer a retirada dos posseiros de áreas invadidas no bairro Cidade Ozanan. Uma operação de guerra foi armada pelos invasores, que prometem resistência à ordem de desocupação da área, dada pelo juiz Lúcio Eduardo de Brito em liminar concedida a pedido de reintegração de posse impetrado pelo município.

Uma barricada de pneus e colchões regados a óleo queimado estava pronta para ser usada como proteção contra a invasão de policiais e tratores. Uma caçamba fechou a entrada da área pelo Cidade Ozanan, onde posseiros montavam guarda para impedir a passagem de quem não estivesse autorizado a entrar no acampamento, onde o advogado Adriano Espíndola estava reunido com dezenas de pessoas.

Até uma barreira de tábuas com pregos foi colocada próximo à entrada, para evitar a entrada de viaturas. Uma cortina de fumaça cobria parte do acampamento, indicando que os posseiros estão dispostos a tudo para defender a permanência no grupo na área. Um pequeno caixão simbólico, com o nome de Anderson Adauto, foi queimado, numa alusão de que a esperança no prefeito havia morrido.

O grupo também fechou a entrada da área com acesso pelo bairro Jardim Maracanã, onde queimaram grande quantidade de pneus velhos. A expectativa era quanto à chegada da Polícia Militar, mas, segundo informações, militares do Serviço de Inteligência estiveram no local, quando perceberam a intenção de resistência do grupo, abortando a operação de reintegração de posse.

O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Sidney Araújo, informou à reportagem do Jornal da Manhã que a operação estava pronta, inclusive com parecer do Comando Geral. Todos os recursos solicitados à Prefeitura e ao Judiciário haviam sido disponibilizados. Entretanto, o Comando aguardava o cumprimento da determinação judicial, que era de desocupação até as 16h de ontem, o que não ocorreu.

Quanto à intervenção militar, Sidney preferiu não comentar se haverá alguma operação nas próximas horas. O prazo para desocupação foi dado pela Polícia Militar, na terça-feira, quando acompanhou oficial de Justiça para solicitar a desocupação do terreno. Representante jurídico do movimento alega que a operação está em desacordo a posicionamento do juiz Lúcio Brito, pois este analisa petição referente a mais tempo para a saída dos sem-teto.

Absolvição de envolvido na morte de Dorothy Stang é anulada

A Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado, porque a defesa usou uma prova ilegal ao exibir um vídeo com o depoimento de outro participante do crime para inocentar o fazendeiro

Desirèe Luíse,

De São Paulo (Radioagência NP)

O Tribunal de Justiça do Pará anulou, nesta terça-feira (07), o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro até o novo julgamento, que ainda será marcado.

A Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado, porque a defesa usou uma prova ilegal ao exibir um vídeo com o depoimento de outro participante do crime para inocentar o fazendeiro.

O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e advogado da família de Dorothy Stang, João Batista Afonso, destacou a importância da decisão do tribunal:

“Segundo dados da CPT, são mais de 800 assassinatos aqui no Pará, nos últimos trinta anos, sem que um mandante esteja cumprindo pena atrás das grades. A absolvição do Vitalmiro Bastos era um resultado mais do que escandaloso. Então, a anulação do julgamento é um passo importante nessa luta contra a impunidade dos mandantes de assassinatos no campo do Pará.”

A defesa do fazendeiro informou que vai recorrer da anulação do julgamento e que vai pedir habeas corpus.

Na mesma sessão, os desembargadores anularam também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor de Dorothy. Para os desembargadores, os jurados não consideraram que Neves praticou o crime visando a promessa de recompensa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.

A missionária americana foi executada em fevereiro de 2005, no município de Anapu, no estado do Pará.

Fonte: BRASIL DE FATO

Luta por moradia se fortalece em Uberaba

Por Terra Livre - Regional Triângulo Mineiro
05 de Abril de 2009

Há cerca de um mês, um grande latifúndio urbano foi ocupado no bairro Cidade Ozanan, atrás do aeroporto de Uberaba (MG). A ocupação que começou espontaneamente agora conta com cerca de mil famílias, dispostas a seguir lutando pela sua casa.

Desde quinta-feira militantes da Terra Livre passaram a auxiliar na organização do acampamento, que criou uma cozinha coletiva e diversas comissões, como de segurança, educação e saúde.

Segundo "Sid", da comissão que coordena o acampamento, "o terreno antes só servia como lixão, lugar de desova de cadáveres e de estupros. Depois da ocupação, limpamos a nascente que estava cheia de lixo, impedimos caminhões de jogar entulho e até plantamos árvores".

A Prefeitura de Anderson Adauto (ex-ministro dos transportes de Lula), proprietária de parte da área ocupada ao invés de resolver o problema do déficit habitacional de Uberaba, quer expulsar os ocupantes através da força policial.

Em reunião com os sem-teto, o prefeito Anderson Adauto disse que a prefeitura não recuará, afirmando que não pode fazer nada pelas famílias. A justiça concedeu liminar de reintegração de posse para a prefeitura, que poderia ceder a área provisoriamente para as famílias.

O prefeito afirmou: "não existem sem-tetos em Uberaba. Andei a cidade inteira durante a campanha e não vi nenhum". Um dos coordenadores da ocupação o "Vizinho", rebateu o prefeito, mostrando estar bem mais informado: "A crise econômica já criou muitos desempregados em Uberaba, que tem que escolher entre comer e pagar aluguel".

Os sem-teto também denunciaram a lentidão da Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande), órgão responsável pela construção e financiamento de moradias populares. Há famílias cadastradas há oito anos que ainda esperam na fila. Também foram cobradas mudanças no sistema de seleção, que praticamente não contempla solteiros (mesmo com filhos), possuidores de renda inferior a três salários mínimos, ou que tem "nome sujo".

A partir de segunda-feira, 06 de Abril, poderá haver despejo das famílias, que prometem resistir por não ter onde ir.

Anderson Adauto não tem nenhum compromisso com os pobres!
Todo apoio aos sem-teto de Uberaba!
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Milhares vão às ruas contra a crise e as demissões

Este é o primeiro passo; a mobilização deve continuar


Hoje (dia 30) os trabalhadores realizaram manifestações contra as demissões, por estabilidade no emprego e outras reivindicações em todo o país. O dia de protesto, organizado pelas centrais sindicais, movimentos sociais e estudantil e partidos de esquerda, contou com manifestações, fechamento de rodovias, assembléias e paralisações em locais de trabalho em todas as capitais brasileiras.

A manifestação nacional ocorreu em São Paulo, com uma passeata que durou cerca de cinco horas e reuniu cerca de sete mil pessoas – a organização chegou a anunciar dez mil, quando a passeata percorria a avenida Paulista. A atividade teve início na Avenida Paulista realizando protestos em frente à FIESP, o Banco Central, a Caixa Econômica Federal. Desceu ainda a rua Consolação, com encerramento em frente ao Teatro Municipal, no centro da cidade.

O protesto nacional foi organizado por 21 entidades, entre elas a CONLUTAS, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, INTERSINDICAL, CGTB, NCST, Assembléia Popular, Cebrapaz, CMB, CMS, CONAM, CONLUTE, MST e MTST.

Essa foi a primeira mobilização unificada desde o anúncio da crise econômica. De acordo com o dirigente da Conlutas, Zé Maria, foi um grande dia de luta. “Conseguimos a unidade de ação sabendo preservar as diferenças. Mas é necessário dar o próximo passo na luta contra as demissões: todas as centrais sindicais precisam exigir que o governo Lula garanta uma lei que garanta a estabilidade no emprego”, ressalta Zé Maria após a manifestação.

30 de março: o dia nacional de luta nas capitais
(cobertura ainda parcial)

SÃO PAULO
GM de SJC - No estado de São Paulo as manifestações começaram cedo. Cerca de 2 mil trabalhadores da GM – turno da manhã – realizaram um protesto na avenida General Motors, paralela a via Dutra, na madrugada desta segunda-feira para abrir o Dia Nacional de Lutas. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José, filiado à Conlutas. Os metalúrgicos fizeram uma passeata que percorreu aproximadamente dois quilômetros. Com faixas e bandeiras, os operários protestaram contra as 802 demissões realizadas pela montadora no começo do ano e a ameaça de novos cortes. Na última sexta-feira, a GM prorrogou, pela quarta vez, a licença-remunerada de um grupo de 600 trabalhadores da planta de São José dos Campos. O Sindicato teme novas demissões e já marcou uma assembléia com todos os metalúrgicos afastados da empresa.

Rodovias - O MTST e entidades que participam do dia de luta, “trancaram” estradas importantes rodovias no estado de São Paulo para denunciar os efeitos da crise sobre os trabalhadores. Entre a rodovias que tiveram o tráfego interrompido estavam a Anhangüera, na altura de Sumaré, a Francisco Morato, a Régis Bittencourt e a avenida dos Autonomistas. Também foram realizadas manifestações em frente as prefeituras de Osasco e Guarulhos.
Campinas – Os trabalhadores terceirizados da Petrobrás realizaram assembléia para marcar o dia e protestos. Além disso, houve agitação em fábricas químicas e operação tartaruga na Unicamp.
Bauru – Um ato no centro da cidade contou com a organização de centrais sindicais e movimentos sociais.


RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre - Uma grande manifestação reuniu mais de 6 mil pessoas em Porto Alegre. A passeata saiu do prédio administrativo da Gerdau em direção à área de concentração bancária, onde foram realizadas pequenas paralisações. Os protestos foram contra a crise e as demissões, por emprego e salário, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
Depois, os manifestantes seguiram até o Palácio Piratini onde se encontraram com os estudantes e os servidores públicos e realizaram o ato final contra a crise e contra a governadora Yeda Crusius. Nos discursos as lideranças sindicais e estudantis pediam “Fora Yeda”. Os manifestantes denunciaram as acusações de corrupção e desvio de verbas de várias áreas do governo, assim como o fechamento de escolas e a instalação de salas de aula em containeres, “as salas de lata”.

Participaram da manifestação diversas entidades. Entre elas, CONLUTAS, CUT, CTB, MST, VIA CAMPESINA, MTD, INTERSINDICAL, CPERS, GRÊMIOS, DCE UFRGS.


RIO DE JANEIRO

Atividade unitária reuniu 3.000 pessoas. A passeata tomou conta da avenida Rio Branco com parada em frente ao BNDES e à Petrobrás. A presença dos estudantes chamou atenção na manifestação carioca. Participaram: CONLUTAS, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, INTERSINDICAL, UGT, CONDSEF, DCE/UFF, DCE /UFRJCMP, CPM, MTD, MST, LS, UJC, PCB, PC do B, PSOL, PSTU.


BRASÍLIA

Ato reuniu 500 pessoas em frente ao Banco Central. Depois os manifestantes, com faixas e bandeiras, foram em passeata para a Esplanada dos Ministérios e encerraram a atividade em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Participaram da manifestação CONLUTAS, FORÇA SINDICAL, CTB, CGTB, NCST, INTERSINDICAL, CUT, SINTFUB, SINDESEP, Sindicato dos Bancários, CONDSEF, FETRAF, Assembléia Popular, MST e MTD.


RIO GRANDE DO NORTE

Natal – Nesta capital os protestos também começaram no amanhecer. Houve atraso nos trens urbanos e na abertura do Detran, da Funasa, do Incra e do Inss. Além disso aconteceu um protesto com paralisação no HSBC e houve agitação e panfletagens nas garagens de ônibus e na industria têxtil.
Às 14h houve um ato unificado na praça Gentil Ferreira, seguido de passeata, com a presença de 600 pessoas. A atividade foi organizada pela CONLUTAS, CTB, IINTERSINDICAL, MST, CMP e FORÇA SINDICAL.

PERNAMBUCO

Recife - Uma manifestação reuniu cerca de 300 pessoas na porta da FIEPE (Federação das Industrias de Pernambuco). Um manifesto foi entregue aos empresários denunciando as demissões e alertando que os trabalhadores não estão dispostos a pagar pela crise. Depois seguiram em passeata até ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado. Participaram da atividade: CONLUTAS,CUT,CTB,FORÇA SINDICAL,UGT,NOVA CENTRAL, MST, ANDES,UCS, PCB, PSOL, PSTU, MTL E INTERSINDICAL.


CEARÁ

Fortaleza – Trabalhadores da construção civil paralisaram sete canteiros de obras e, no final da manhã, 700 operários saíram em passeata pela ruas da cidade. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, filiado à Conlutas, e contou como o apoio do Sindicato das Trabalhadoras da Confecção Feminina, da Oposição Rodoviária, da Oposição Sindiute e de militantes do PSTU.
Na parte da a tarde aconteceu ainda uma passeata unificada que contou com a presen~ca de 600 pessoas.

BAHIA

Salvador - Militantes da CONLUTAS realizaram protestos na BR 324. Nessa estrada passam trabalhadores da construção civil, petroleiros, metalúrgicos, químicos, borracheiros. A CUT e a CTB que tinham se comprometido a participar da atividade não foram na manifestação.

MARANHÃO

São Luis – O dia de lutas começou cedo com uma manifestação em frente ao Campus da Universidade Federal do Maranhão, na BR que dá acesso a cidade. 200 pessoas de várias categorias participaram da atividade que contou com a organização da CONLUTAS, da CUT e da CTB. A atividade terminou com um ato na Praça Deodoro.


SERGIPE

Aracaju - Os petroleiros realizaram assembléias para discutir a proposta da empresa e marcar sua participação na manifestação unificada das centrais. Essas assembléias reuniram 700 trabalhadores.
Também ocorreu um ato unificado na Praça da Bandeira, no centro da cidade, que contou com a participação de cerca de 400 pessoas. A atividade foi organizada pela CONLUTAS, CUT, MST, MTU e juventude.

ALAGOAS

Maceió - Agitação no centro da cidade com 50 pessoas.


PIAUÍ

Teresina – Um ato unificado da CONLUTAS, FETAG, MST, CUT, ASNAB, CONAB, SINSEP e outras entidades aconteceu na praça da Liberdade e reuniu 200 pessoas. Em seguida foram em passeata até o Palácio do Karnak, sede do governo estadual, onde fizeram o encerramento da atividade.


PARÁ

Belém – Uma manifestação reuniu duas mil pessoas no centro de Belém. A forte presença dos servidores municipais (Asfunpapa, saúde, educação e outros), que paralisaram suas atividades por um dia, foi destaque no protesto. A atividade foi organizada pela CONLUTAS, CUT, MST e outras entidades.

MINAS GERAIS

Belo Horizonte - Houve uma agitação na praça Sete com a participação de 150 pessoas.

Uberlândia - Apesar das chuvas houve animada mobilização. Reuniram-se na Praça Tubal Vilela, no centro de Uberlândia diversos sindicatos e movimentos, entre eles: CONLUTAS, CUT, FORÇA SINDICAL, SECUA, SIND-UTE, SINTET-UFU, SINTICOM-TAP, STTRU, DCE-UFU, CONTRACS-CUT, TERRA LIVRE, MPRA, MTL, PT, PSTU, PSB.


GOIÁS

Goiânia – Um ato unitário da CONLUTAS-G0, CUT, FORÇA SINDICAL E MST. Partidos presentes: PSTU, PSOL, PCB e PT. A concentração teve início na praça do Bandeirante e, em seguida, todos se dirigiram até a FIEG - Federação da Indústria. Uma nova passeata foi até a praça Cívica (Palácio do Governo), cujo tema central do protesto foi a denúncia do sucateamento e privatização da CELG e pela CPI de seu endividamento.
Estiveram presentes 500 pessoas do STIUEG, SINDQF, SINDIALIMENTO, ANDES, CONLUTE, DCE (estudantes) e Terra Livre, Sem Teto, Sem Terra e os sindicatos SINTEGO, SINTSEP, SINDFESP, SINDSAUDE, filiados à CUT, além da presença de dois parlamentares (PT e PC do B).


FONTE: CONLUTAS
Fotos: Diego Cruz (ato de São Paulo), CTB (ato de Porto Alegre e ato de Belém) e APN (ato do Rio de Janeiro)

Solidariedade ao MPRA

Por Terra Livre Triângulo Mineiro

Nós da TERRA LIVRE, movimento popular do campo e da cidade, repudiamos a ação do INCRA-MG contra o MPRA [Movimento Popular Pela Reforma Agrária] que há mais de dois anos ocupa a fazenda Cabaça, um latifúndio que, segundo o próprio INCRA-MG, é improdutivo.

Agora, depois de tanto esforço das pessoas que estão na área para recuperá-la e tentarem, mesmo sem nenhum auxílio do governo, tirar dali o seu sustento, o INCRA marcou uma audiência de negociação e indica o despejo das famílias para retornar a posse da fazenda à proprietária.

A audiência acontecerá no dia 01 de abril, às 13:00, no fórum de Uberlândia (MG). Neste dia da mentira, todos precisamos ir ao Fórum de Uberlândia desmascarar a Reforma Agrária de mercado do Governo Lula, que atende mais aos interesses dos latifundiários que do povo brasileiro.

Todo apoio ao MPRA!
Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores!


Terra Livre
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Segue abaixo a nota do MPRA:

Nota de repúdio à ação do INCRA-MG

O Movimento Popular pela Reforma Agrária - MPRA, ocupa a área da fazenda Cabaça, no município de Uberlândia ha aproximadamente 2 anos. A fazenda foi vistoriada pelo Incra e o laudo indicou sua improdutividade. Confiantes de que seriam assentadas ali, as 35 famílias iniciaram o cultivo da terra. Plantaram cará, mandioca, milho, hortaliças, num total de 10 hectares. A proprietária da fazenda questionou o laudo do Incra e após uma "negociação" forjada conseguiu alterá-lo indicando a fazenda como área produtiva. Agora, depois de tanto esforço das pessoas que estão na área para recuperá-la e tentarem, mesmo sem nenhum auxílio do governo, tirar dali o seu sustento, o Incra marcou uma audiência de negociação e indica o despejo das famílias para retornar a posse da fazenda à proprietária. A audiência acontecerá no dia 01 de abril, às 13:00, no fórum de Uberlândia-Mg. O MPRA denuncia este ato de desrespeito e indignidade do poder público e conclama à sociedade nesta campanha para desmascarar a falsa Reforma Agrária do governo federal e o atrelamento do Incra-Mg com os interesses dos latifundiários.

saudações revolucionárias,

Movimento Popular pela Reforma Agrária


ENVIE NOTAS DE APOIO AO MPRA PARA:

E-Mail do MPRA: gentedaterra@gmail.com
E-Mail do INCRA-MG: comunicacao@bhe.incra.gov.br
INCRA NACIONAL: presidencia@incra.gov.br

Polícia prende jagunços

Nota à imprensa

Na madrugada do dia 22 de março 80 famílias ligadas à TERRA LIVRE ocuparam a Fazenda Guarany, um grande latifúndio na Cidade de Goiás.

No dia 24 do mesmo mês, a proprietária da fazenda contratou 3 jagunços, que foram até a ocupação para com ameaças expulsar as famílias sem qualquer ação judicial.

Felizmente neste caso a policia agiu rápido e prendeu os três jagunços quarta dia 25/03.

Coordenação Estadual/GO

Terra Livre

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Essa crise não é nossa!

Lutar pra não pagar a crise dos ricos

Por Terra Livre

A ganância dos ricos está levando o mundo à crise mais uma vez. Para salvar os seus privilégios, banqueiros, “investidores”, especuladores e grandes empresários se apropriam mais das riquezas da nossa sociedade. Os governos, o parlamento e a Justiça, defendendo os ricos, retiram os direitos dos trabalhadores e gastam todo o dinheiro público com os pacotes “para contornar a crise”. Desde setembro, foram centenas de bilhões de reais que o governo Lula deu aos bancos e empresas multinacionais, os mesmos que vão aprofundar a crise e desempregar.

Para a grande massa dos trabalhadores resta se defender ocupando terra para produzir, terrenos para morar, fazendo greves para não ficar desempregado ou sem aposentadoria. Mas não basta se defender! Dos trabalhadores é que virá a verdadeira saída para a crise. Com a nossa auto-organização, através dos movimentos sociais, nós podemos impor aos governos que os recursos públicos sejam usados para empregar, garantir os direitos trabalhistas, em educação e saúde. Podemos impor a reforma agrária que pode baratear o alimento e devolver a terra que é de todos, é do povo brasileiro. Organizados, podemos transformar a cidade, onde todos podem morar com dignidade, trabalhar e se divertir, e onde podemos fazer a indústria produzir para o bem de todos, e não para a exploração e lucros exorbitantes da burguesia.

Essas são as formas de acabar com a crise e evitar as próximas, com igualdade e justiça social e uso consciente dos nossos recursos, construindo o socialismo. E isso só ocorre com a organização e ação dos trabalhadores, no movimento social cotidiano, distribuindo as riquezas e construindo uma terra sem classe dominante. UMA TERRA LIVRE!

A Terra Livre participa da jornada nacional de lutas no dia 30 de Março em manifestações em:


Goiânia
Manhã – Ato às 9 horas na Pça. Bandeirante, com passeata até a FIEG
Manifestação em frente ao Governo do Estado contra a privatização da CELG

Uberlândia
Ato unificado, do qual participarão a CONLUTAS, CUT, CTB, FORÇA SINDICAL, TERRA LIVRE, MPRA, MST, entre outras entidades e movimentos. Concentração às 15 horas na Praça Tubal Villela, no Centro da cidade.

Ouro Preto
Dia de lutas

São Paulo
10 horas – Ato unificado na Avenida Paulista

DIA 30 de Março TODOS ÀS RUAS CONTRA O DESEMPREGO!
ESSA CRISE NÃO É NOSSA!

Nota de repúdio à ação do INCRA-MG

Por MPRA - Movimento Popular pela Reforma Agrária

O Movimento Popular pela Reforma Agrária - MPRA, ocupa a área da fazenda Cabaça, no município de Uberlândia ha aproximadamente 2 anos. A fazenda foi vistoriada pelo Incra e o laudo indicou sua improdutividade. Confiantes de que seriam assentadas ali, as 35 famílias iniciaram o cultivo da terra. Plantaram cará, mandioca, milho, hortaliças, num total de 10 hectares. A proprietária da fazenda questionou o laudo do Incra e após uma "negociação" forjada conseguiu alterá-lo indicando a fazenda como área produtiva. Agora, depois de tanto esforço das pessoas que estão na área para recuperá-la e tentarem, mesmo sem nenhum auxílio do governo, tirar dali o seu sustento, o Incra marcou uma audiência de negociação e indica o despejo das famílias para retornar a posse da fazenda à proprietária. A audiência acontecerá no dia 01 de abril, às 13:00, no fórum de Uberlândia-Mg. O MPRA denuncia este ato de desrespeito e indignidade do poder público e conclama à sociedade nesta campanha para desmascarar a falsa Reforma Agrária do governo federal e o atrelamento do Incra-Mg com os interesses dos latifundiários.

saudações revolucionárias,

Movimento Popular pela Reforma Agrária

Mudança no Plano Diretor é marca da gestão em favor das corporações

Fonte: CORREIO DA CIDADANIA

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito

20-Mar-2009

Gilberto Kassab se elegeu prefeito de São Paulo há poucos meses com promessas que, apesar do país desmemoriado que somos, ainda estão na lembrança dos paulistanos, como a de investimentos para o combate ao depauperado setor dos transportes públicos. No entanto, apoiando-se na crise que já era no mínimo iminente à época das eleições, começa a anunciar cortes de orçamento para alguns setores. Com vistas a tratar de alguns temas da cidade de mais evidência neste início de ano, o Correio da Cidadania entrevistou o deputado federal do PSOL Ivan Valente, candidato nas eleições municipais passadas. Para ele, trata-se da clara demonstração de como as políticas da cidade estão voltadas aos setores que "mandam na cidade", isto é, imobiliário e de grandes corporações responsáveis por obras estruturais. Valente afirma que a atual gestão prioriza o ajuste fiscal, o que implica em que as promessas não serão cumpridas. De acordo com o deputado, está em andamento uma política de enfraquecimento do Estado e da sociedade civil nas grandes decisões da cidade, o que fica escancarado na tentativa de aprovar projeto de lei que modifica o plano diretor da cidade e promove um claro ataque aos setores sociais. A íntegra da entrevista pode ser conferida a seguir. Correio da Cidadania: Como o senhor enxerga o corte de verbas anunciado por Kassab em alguns setores, como o dos transportes públicos, contrariando suas promessas de campanha logo no início do mandato? Ivan Valente: Acho que a lógica do Kassab, do DEM, é a do ajuste fiscal, que na verdade sempre foi uma prioridade deles: fazer o ajuste fiscal e pagar religiosamente a dívida pública do município, cujos dispêndios equivalem a 13% da arrecadação fiscal. Um exemplo disso ele deu quando declarou ser contra mexer na renegociação da dívida, sendo que há muitos governadores e prefeitos mexendo. A lógica dele é de ajuste fiscal; portanto, não cumprirá as promessas de campanha. Basta ver que ele gastou muito mais em propaganda que em obras de prevenção a enchentes (R$ 19,3 milhões a R$ 17 milhões). CC: Realmente, mal começou o ano e a cidade já sofreu muito com enchentes, tendo gerado focos de revolta em alguns pontos – ao mesmo tempo em que o prefeito diz não haver condições de solucionar rápido tal problema. Acredita que a prefeitura terá sensibilidade de ouvir reclamos específicos da população ou a crise poderá ser desculpa para toda e qualquer falta de investimento? IV: Acho que a crise irá se transformar numa grande desculpa para o não atendimento às prioridades populacionais, pois vão alegar, entre outras coisas, queda na arrecadação de impostos etc. Porém, mexer na dívida pública do município ninguém quer, pois mexe com bancos, com a lei de responsabilidade fiscal e por aí vai. Portanto, eles vão realmente alegar as razões da crise e os maiores prejudicados serão aqueles que necessitam dos serviços públicos essenciais. O atendimento à saúde pública, à educação, o direito ao saneamento básico, à moradia popular de boas condições, tudo isso, certamente, sofrerá um adiamento. O que vemos são mais ações de impacto midiático do que de resolução dos problemas estruturais da cidade, uma vez que para tal é preciso enfrentar setores poderosos. Seria preciso enfrentar o setor imobiliário, os sonegadores de impostos, fazer uma reforma tributária de IPTU progressivo, estabelecer parâmetros de participação popular (do que o Kassab não quer nem ouvir falar), fazer eleição direta para subprefeitura, a fim de que se pudesse cobrar e fiscalizar de perto... Em suma, todas as questões que defendemos para o programa da cidade. CC: O que pensa dos esforços da prefeitura para alterar drasticamente o Plano Diretor da cidade, comprometendo, ao que parece, vastos setores de direitos sociais, como educação, saúde, assistência social, cultura, esportes, lazer etc., e sem uma discussão mínima com a sociedade? IV: Esse é um problema muito grave. Acho que a prefeitura, como disse há pouco, já na gestão Serra, e agora também, trata as questões da estrutura urbana segundo a lógica da especulação imobiliária, dos interesses de grandes corporações, das operações urbanas e da desregulamentação da cidade, para conceder privilégios a pequenos grupos da sociedade. O caso da Cracolândia é um exemplo. Eles querem fazer uma limpeza racial, limpar os pobres da cidade e facilitar a valorização dos imóveis do centro com a criação de centros culturais. No entanto, a população claramente não tem vez nem voz nesse processo. Certamente faltam recursos para a saúde pública, educação, mas essas operações urbanas e mudanças no Plano Diretor do município ficam sob pressão exatamente do setor mais privilegiado da sociedade. CC: Reforçando essa lógica orçamentário-fiscalista na questão urbana, a prefeitura enviou, por exemplo, à Câmara projeto de lei que permite que a municipalidade conceda para empresas privadas o poder de realizar intervenções urbanas, inclusive efetuando desapropriações em nome do poder público. O que pensa de um projeto desses? IV: É de muita gravidade, pois se trata da terceirização do poder de decidir para a iniciativa privada, o que considero gravíssimo. É a lógica do PFL-DEM e PSDB, de enfraquecer o papel do Estado, e particularmente da sociedade civil, em nome da palavra modernização. Porém, o que estão fazendo de verdade é trabalhar contra o interesse público. Sem dúvida, os grandes beneficiários dessas operações são as grandes corporações – imobiliárias, megainvestimentos transnacionais e assim por diante. CC: Ao mesmo tempo, têm sido realizados controvertidos despejos nas periferias da cidade, inclusive muitos deles com a justificativa de proteção ambiental. O que pensa destes despejos? Especialmente nesse momento de crise econômica profunda, não são uma grande temeridade? IV: Já se tem a história do Edifício São Vito, a respeito de não cumprimento de promessas com os moradores. Vemos, inclusive, o sanfonamento de edifícios públicos, como o da Receita, na Avenida Tiradentes, para evitar que movimentos sociais de moradias entrem nessas áreas. Rigorosamente, não temos um planejamento estratégico urbano. Existem 50 mil unidades vazias no centro da cidade e a população é empurrada para a periferia. Ou seja, eles empurram as populações de áreas que já possuem infra-estrutura e serviços públicos instalados. A tal revitalização do centro servirá para expulsar a população pobre da região, deslocando-a para periferias sem a menor estrutura urbana. Isso tudo é de imensa racionalidade, mas mostra que o espaço urbano está dominado por aqueles que mandam na cidade. E os governantes seguidamente têm servido a essas grandes corporações, que estão exercendo interferência no Poder Executivo. CC: Em 2009, começaram a ser mais sentidos os efeitos da crise econômica. O que pensa que está por vir em nossa metrópole nesse período de duração ainda incerta e com todo o mandato do prefeito pela frente? IV: Para mim, essa será uma crise de profundidade e longa duração. Vejo um cenário de duração longa. Trata-se de uma crise mundial, o Brasil é um país dependente, que se reprimarizou, que não construiu alternativas no mercado interno de massas, é ultradependente de crédito e, portanto, seremos duramente atingidos pela crise. Isso significa que há um impacto sobre a vida econômica, política e social. Entendo que aquela fase de bonança e conformismo que margearam as eleições de 2008 é um cenário que desapareceu. Nas próximas eleições, a expectativa da população se deparará com outro cenário, bastante reivindicativo, pressionado pela crise, pela piora dos serviços públicos e assim por diante. No entanto, é difícil estabelecer um parâmetro de duração dessa crise. Acho que o povo de São Paulo deve ficar bastante atento às promessas que foram feitas pelo prefeito eleito e fazer um forte movimento de cobrança e exigências, porque não basta a combinação mídia-marketing para governar a cidade. É preciso projetos estruturais e vontade política para combater privilégios e construir um programa que garanta justiça social, distribuição de renda e boa qualidade de vida a toda a população, e não somente a uma parcela dela. Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Todos às ruas!

30 de março é dia de luta contra as demissões e por estabilidade no emprego

- Contra as demissões, medida provisória emergencial que garanta estabilidade no emprego!

- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos! - Saúde, Moradia e Educação!

- Em defesa dos serviços públicos e dos servidores!

- Reestatização da Embraer!

- Todo apoio à greve dos petroleiros!

No dia 30 de março vamos as ruas lutar contra as demissões que vem ocorrendo no país. A Conlutas, a Intersindical, CTB, UGT, CGTB, CUT, Força Sindical e Nova Central e outras entidades sindicais e populares, entre elas, o MST, convocam os trabalhadores e a população para uma grande jornada de mobilização nesta data. Será um dia de protestos, manifestações e paralisações no local de trabalho.

Os trabalhadores não devem pagar pela crise

O governo Lula e os governos estaduais, os patrões e a grande imprensa insistem em dizer que a crise é passageira e o Brasil é o país mais preparado para enfrentá-la. Tudo mentira!

A crise econômica avança e exige medidas de proteção ao emprego e aos direitos dos trabalhadores.

Na verdade, essa crise é a mais grave dos últimos 80 anos. As grandes economias do planeta estão afetadas: Estados Unidos, Japão, China e Europa. No Brasil, já temos quase 1 milhão de trabalhadores desempregados desde o início da crise.

É uma crise mundial e de todo o sistema capitalista, fruto da ganância dos patrões por lucros cada vez maiores e do fato de que nessa sociedade só se produz para o lucro e não para a necessidade das pessoas. As empresas que lucraram como nunca nos últimos anos, e não dividiram seus lucros, agora não tem como manter os mesmos lucros do passado, por isso, preferem fechar as portas e demitir. É o caso da Vale, Fiat, GM, Embraer e tantas outras.

Quem fez a crise foram os patrões e agora querem que os trabalhadores paguem a conta. Isto é um absurdo!

Governo Lula ajuda os ricos

O governo Lula deve parar de entregar dinheiro aos empresários. Até agora já foram mais de R$ 300 bilhões em recursos públicos destinados aos bancos, às montadoras e aos grandes empresários. Entretanto, eles estão usando esse dinheiro e demitindo os funcionários.

Defender emprego e salário

O que o governo Lula deve fazer é ajudar os trabalhadores e editar uma medida provisória emergencial garantindo a estabilidade no emprego para todos. Se teve dinheiro para comprar banco, pode e deve estatizar as empresas que demitirem. Vamos exigir a reintegração dos trabalhadores da Embraer e a reestatização da empresa sob controle dos trabalhadores. Os bancos também devem ser estatizados e colocados a serviço do fomento da produção, do crédito agrícola e da construção de casas populares, sob o controle da população e com juros subsidiados.

Queremos que o Congresso Nacional aprove a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e sem banco de horas. Vamos garantir a manutenção de todos os direitos trabalhistas e sociais.

Ao invés de dar dinheiro para banqueiros e grandes empresários, o governo Lula deve direcionar esses recursos para a saúde, educação, moradia popular, recomposição das aposentadorias e ampliação dos valores do seguro-desemprego. Realizar um grande plano de obras públicas para gerar emprego e melhorar a vida das pessoas.

Vamos exigir dos governos estaduais e municipais políticas concretas de proteção ao trabalhador: suspensão da cobrança das tarifas de energia, luz, gás, água e IPTU para os desempregados; suspensão do pagamento da dívida interna E plano de obras e empregos nos estados; reforma agrária e passe livre nos ônibus e no metrô para os desempregados.

A unidade entre as centrais deve continuar e exigir a estabilidade no emprego

É importante que todas as centrais sindicais estejam realizando um dia nacional de lutas, o 30 de março, no Brasil contra as demissões. Mas, fazemos um chamado para que essa unidade não pare por aí. Essa luta precisa continuar, fortalecida e unificada. Por isso, a Conlutas conclama às centrais para que rompam os laços que têm com o governo e somem-se à construção de um amplo processo de mobilização nacional na defesa do emprego, salário, direitos dos trabalhadores e de condições dignas de vida para o povo pobre deste país.

É preciso que as centrais sindicais, junto com a Conlutas, exijam do governo Lula a única medida que pode por fim às demissões: uma Medida Provisória Emergencial assegurando a Estabilidade no Emprego.

Por isso, além de 30 de março, é preciso avançar em um calendário de lutas. É necessário marcar uma data de paralisação nacional contra as demissões.

Participe das manifestações em sua cidade!

O ato nacional vai ocorrer na avenida Paulista, em São Paulo, com concentração em frente à Fiesp, às 10h.

Nas outras cidades é preciso que as manifestações, protestos ou paralisações em locais de trabalho sejam organizadas e divulgadas desde já.

Além de uma grande manifestação nacional, o dia 30 de março tem de servir para fortalecer as lutas que estão ocorrendo. A campanha pela reestatização da Embraer, a greve nacional dos petroleiros, a campanha salarial dos servidores públicos federais, a mobilização dos trabalhadores dos Correios que podem entrar em greve dia 1 de abril e muitas outras.

Todos às ruas. A hora de reagir é agora!

Conlutas

Ocupação na Fazenda Guarany organizada pelo Terra Livre em Goiás

Cerca de 80 Famílias organizadas pelo Movimento Terra Livre ocuparam a Fazenda Guarany, na Cidade de Goiás. A fazenda têm aproximadamente 2.000 mil Há. A ocupação se deu na madrugada de domingo.

O objetivo da ocupação é cobrar do INCRA agilidade na obtenção de Terras realizando novas vistorias, tendo em vista que no ano de 2008 o INCRA, não cumpriu as metas de assentar 3.000 mil famílias.

Na avaliação do movimento o INCRA, não assentou nem uma famílias nova, porque das 430 famílias anunciadas, 4.000 foram reposição nas parcelas retomadas, 130 Famílias estão na condição de Pré-Assentamento porque estão morando em barracos de lona e não receberam nem o crédito inicial.

Contato: Zelito (062) 8412 6373.
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Greve geral na França mobiliza entre 1,2 milhão a 3 milhões de pessoas

Greve geral mobiliza centenas de milhares na França

Daniela Fernandes - BBC Brasil

Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas da França nas mais de 200 manifestações organizadas para reivindicar a adoção de medidas para proteger o emprego e melhorar o poder aquisitivo, na segunda greve geral convocada em menos de dois meses.

Os protestos desta quinta-feira reuniram, segundo a polícia, 1,2 milhão de pessoas - mais do que na última greve geral, realizada em 29 de janeiro. Na ocasião, a polícia calculou em um milhão o total de participantes.

Os sindicatos, porém, alegam que a paralisação desta quinta-feira mobilizou três milhões de pessoas - 500 mil a mais do que em janeiro, de acordo com os organizadores.

Paris, Marselha e Grenoble estão entre as cidades em que houve grandes passeatas nesta quinta-feira.

Transporte e educação

A greve geral afetou principalmente o transporte ferroviário, com 36% de grevistas, segundo a estatal SNCF, e o setor da educação, que registra 30% dos professores em greve, de acordo com o governo.

A greve também atingiu vários outros setores. Na France Télécom, o número de grevistas totaliza 25%, segundo a direção da empresa de telecomunicações. Na estatal de eletricidade EDF, o total é de 17,5%, também de acordo com a empresa.

Os metrôs e ônibus em Paris foram menos afetados do que o sistema ferroviário. De acordo com a empresa que opera os ônibus e o metrô da capital, o número de grevistas é de 12%.

No aeroporto de Orly, nos arredores de Paris, 30% dos voos foram cancelados nesta quinta. O aeroporto Charles de Gaulle foi menos atingido pela greve, com 10% de voos suspensos, de acordo com a direção dos aeroportos.

O clima de tensão social é crescente na França. Desde a greve no final de janeiro, a situação se deteriorou ainda mais no país em razão de vários novos planos de demissões anunciados pelas empresas.

O desemprego na França já atinge 2,2 milhões de pessoas, o equivalente a 8,2% da população ativa. Em janeiro, o número de novos desempregados, 90 mil, foi o maior já registrado em apenas um mês.

Como em janeiro, a greve desta quinta-feira conta com uma forte presença de trabalhadores do setor privado, fato até então atípico em greves na França, normalmente realizadas por funcionários públicos.

Trabalhadores das montadoras Peugeot Citroën e da Renault, além de empregados do Carrefour, Total, Rhodia e Saint Gobain, entre outras companhias, também participam dos protestos em Paris.

Por outro lado, o funcionalismo público teria tido uma participação menor nas manifestações desta quinta-feira do que em janeiro.

Sem novas medidas

O governo francês descartou, no entanto, a possibilidade de anunciar novas medidas sociais.

Após a paralisação de janeiro, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convocou os sindicatos para uma reunião, realizada em fevereiro.

Após o encontro, o presidente anunciou um pacote de 2,6 bilhões de euros, que inclui reduções fiscais para a classe média, novos benefícios sociais para famílias de baixa renda e medidas para estimular a criação de empregos para jovens.

O primeiro-ministro, François Fillon, afirmou na segunda-feira que o governo não pretende liberar novas quantias para não aumentar a dívida pública.

Fonte: Conlutas

[SP] O povo da periferia de São Paulo resiste!

Por Terra Livre - São Paulo

Foto Gustavo F Buriola

Moradores de comunidades do Pantanal, Zona Leste, se mobilizam para não perder a sua moradia.

Em dezembro, a prefeitura de São Paulo recomeçou a avançar sobre os trabalhadores mais carentes da cidade e derrubar suas casas. As comunidades que vivem na várzea do Rio Tietê são ameaçadas há tempos pela política aplicada por todas as prefeituras: acabar com as favelas e a pobreza, pelo menos aos olhos da parte mais rica da cidade.

Explicam ao povo que são áreas ilegais, mas esquecem de explicar que a lei só funciona para eles, que sequer têm condições de pagar por uma moradia "legalizada". Escondem o fato que, para os grandes empreendimentos imobiliários, fábricas e novos viadutos e rodovias as leis e licenças ambientais são muito mais flexíveis. O Rio Tietê já é margeado por todo tipo de construções, só favelas não podem. Não contam à população que enquanto eles estão sendo expulsos de seus barracos, quase metade dos imóveis da metrópole está vazio, servindo de especulação e lucro fácil para os grandes proprietários.

Só no Pantanal da Zona Leste, são mais de 5000 famílias em áreas que podem ser "limpas" pela prefeitura, pois são "ilegais".

Essas comunidades estão em processo de mobilização, com reuniões por vilas, assembléias e atos. Com luta, conseguiram reuniões semanais com a Sub-prefeitura de São Miguel Paulista e demais órgãos do governo. Estão estudando as leis ambientais e de ocupação da várzea e já apresentaram diversas vezes à prefeitura projetos de revitalização baseados na preservação do rio, em conjunto com a garantia da moradia. Estão se politizando e aprendendo na prática que para o trabalhador conquistar os seus direitos têm que lutar organizado e arrancá-los dos governos e dos ricos.

Neste sábado, dia 11/2, os moradores das diversas vilas da região do Pantanal farão uma Assembléia Geral para dar os passos mais importantes dessa luta. E em uma ou duas semanas prometem ir pra cima da prefeitura, exigir explicações e o fim da derrubada das casas.

A Terra Livre - Movimento Popular no campo e cidade - chama todos os que lutam por justiça e igualdade a apoiarem o povo do Pantanal!


Na luta, na luta
Nós vamos resistir!

Pela nossa casa
Pela moradia
Pela terra livre
Lutaremos todo dia!

Contato: (11) 7379-8860

Email:: terralivre.nacional@gmail.com
URL:: http://aterralivre.blogspot.com

Manifesto Terra Livre

Nos dirigimos aos trabalhadores, trabalhadoras, jovens, idosos,homens e mulheres do campo e da cidade, brasileiros que todos os dias doam seu suor para garantir o pão de seus filhos.

Acreditamos que chegou a hora de juntos assumirmos o papel de atores principais em nosso País.

Ao longo dos séculos um a um os governos das classes dominantes têm dilapidado as riquezas, explorando o povo, destruindo a beleza e impedindo uma vida digna às gerações que se sucedem.

De Norte a Sul sangra o nosso País, na miséria dos sem-terra e do assalariado do campo, na escravidão que ainda persiste, na prostituição de adolescentes e das mães solteiras.

Sangra o Brasil das favelas e das periferias, maltratadas pela opressão do tráfico varejista de drogas e do Estado, representado pela violência policial. Sofre o Brasil dos idosos, que recebem benefícios miseráveis e ainda enfrentam o descaso das filas dos hospitais.

Nas últimas décadas as vozes mais influentes das elites insistiram e impuseram uma ditadura do privado sobre o público, através de uma intensa campanha de mídia.

Disseram que o País cresceria com as privatizações, que todos ganhariam, que os preços cairiam e a qualidade dos serviços públicos seria melhor. Entregaram a grupos privados a telefonia, a energia elétrica, as principais estradas e desativaram as linhas férreas. Repassaram bilhões arrecadados em impostos junto ao povo pobre para larápios de todo tipo, que hoje dominam também outros ramos de serviços essenciais, como a Saúde, a Educação, os transportes e a moradia.

Não apresentaram nenhum projeto capaz de melhorar a vida do povo. Nossas cidades se transformaram em gigantescas favelas, sem infra-estrutura e sem condições de abrigar milhões de pessoas que se concentram em suas periferias.

Todos os anos bilhões de reais são carreados do Orçamento do País para pagar juros e amortizações da dívida pública externa e interna. Dívida ilegítima - porque contraída sem o conhecimento de nosso povo-e que só faz crescer, para a alegria de banqueiros e especuladores,principais detentores de seus títulos.

Bancos privados acumulam mais lucros que todos os demais setores da economia juntos, contando com o beneplácito da política monetária, que determina juros altos e ainda socorre os banqueiros, como aconteceu com o Proer de Fernando Henrique e agora no governo Lula.

Verdadeiras máfias com tentáculos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lavam suas fortunas, arrancadas do dinheiro desviado dos cofres públicos. Quadrilheiros de todo tipo carreiam essa riqueza para fora do País. Quando são presos não permanecem mais do que dias no cárcere, enquanto jovens atirados aos braços do tráfico varejista de drogas só encontram a morte nas mãos da polícia e a barbárie das penitenciárias.

Banqueiros, grandes empresários, grandes comerciantes,latifundiários do agro-negócio, tecnocratas e executivos constituem uma minoria que exerce o poder através de uma máquina de propaganda e dilapidação dos cofres públicos.

O tráfico de drogas e de armas, bem como a jogatina de caça-níqueis,

o contrabando e outros tipos de jogos de azar baseados em apostas também são práticas que crescem, explorando o vício e servindo para que grupos mafiosos obtenham lucros.

Depois de vinte anos de ditadura militar, que representaram repressão e obscurantismo, a velha elite brasileira ? aliada de grupos econômicos estrangeiros ? montou a democracia da mentira. O brasileiro só tem o direito a votar, mas os eleitos têm o direito de se locupletar de privilégios,de humilhar e espezinhar o povo.

As grandes obras que anunciam visam apenas dois objetivos: servir de palanque eleitoral para candidatos financiados pelos que vão ganhar rios de dinheiro com essas mesmas obras e enriquecer ainda mais os sócios do poder.

Nossa Amazônia está entregue à cobiça de contrabandistas de madeira, exportadores de carne, de soja e ongueiros de todo tipo, correndo o risco de virar deserto em pouco tempo.

Apesar disso, todos os dias o sol brilha sobre nossa terra, trazendo um sopro de vida e esperança que ilumina os rostos de nossa gente.Apesar disso, a água brota de nossas fontes para renovar nossos rios.Apesar disso, as praias de nosso vasto litoral continuam trazendo um enorme tesouro ainda inexplorado.

Acreditamos que existe uma saída para por fim a esses desmandos que nos enchem de vergonha. A saída está justamente no povo brasileiro tomar para si a missão de colocar o País a seu serviço, a serviço da maioria. Cabe ao povo brasileiro, o único setor da sociedade que nunca deteve o poder, assumir definitivamente o seu destino.

Nossa terra foi o palco da resistência dos povos contra o Império português e toda forma de opressão, como a luta dos Povos das Missões, dos palmarinos de Zumbi, dos cabanos do Pará, das revoluções Praieira e Baiana, dos seguidores de Antônio Conselheiro, dos farroupilhas, dos marinheiros de João Cândido e de tantos outros episódios de heroísmo e de manifestações populares e de luta contra a opressão e pela liberdade.

Dessa mesma terra pode e deve brotar um novo movimento, mais uma ferramenta para que, em uma só voz, os pobres do campo e da cidade possam construir uma nova sociedade, justa e igualitária, capaz de dar dignidade ao nosso povo.

Por isso, estamos lançando uma semente, que aqui batizamos de TERRA LIVRE.

Para germinar, criar raízes sólidas, florescer altiva e dar bons frutos ela precisa ser regada cotidianamente com os princípios e valores fundamentais da humanidade: o coletivo acima do individual, a solidariedade em oposição ao egoísmo, a igualdade contra os privilégios,a verdade contra a mentira, a democracia contra o autoritarismo, o conhecimento contra a ignorância, a arte contra o obscurantismo, acultura para aplacar o atraso.

Precisamos de uma organização que coloque os seus integrantes e sua base social como sujeito de sua construção. A sua direção será comandada pelos trabalhadores organizados, politizados e com pensamento crítico e não poderá nunca ser personificada em cima de indivíduos, por mais importantes que eles sejam. Não aceitaremos o mandonismo, o sectarismo e receitas prontas para impor supostas verdades: acreditamos que a libertação de nosso povo será uma obra construída cotidianamente.

Superar a separação entre os que pensam projetos e os que executam tarefas é uma meta que perseguiremos, a partir de um trabalho perseverante e permanente nas frentes de mobilização. Esse esforço também deve estar voltado para combater e enfrentar o machismo, a homofobia, o racismo e outras manifestações segregacionistas que se encontram arraigados em nossa sociedade.

A política correta, a produção econômica mais forte e estável ou as conquistas de nosso movimento dependem da criatividade de nosso povo, das relações em rede e horizontais, da democracia direta. Estimularemos em todas as frentes de ação uma educação libertadora que constrói e democratiza o conhecimento na prática do dia-a-dia.

Nosso movimento lutará por terra, moradia, lazer, trabalho livre e tudo a que nos pertence e é apropriado pelo capital. Mas não faremos isso como moeda de troca ou para lançar candidaturas, nem o faremos para defender governos ou conseguir presentes desses, prática comum daqueles que preferem continuar vivendo ajoelhados.

O governo do presidente operário? mostra a cada dia que, se dá algumas migalhas aos movimentos que organizam os trabalhadores,dá bilhões aos banqueiros e grandes empresários, reprime as lutas e coopta vergonhosamente lideranças das organizações populares.

Lutamos porque necessitamos sobreviver, porque os patrões continuarão arrancando nosso pão e precisamos conquistar a nossa liberdade. Lutaremos para colocar a produção na mão e nas mentes dos trabalhadores. A produção de alimentos da terra comum, de produtos das fábricas ocupadas, de cultura popular e da consciência da necessidade de transformar completamente o mundo.

Um novo mundo é necessário para a própria existência futura da humanidade.

Assim, apresentamos alguns objetivos que julgamos importantes para balizar as ações deste novo Movimento:

Como brasileiros, trabalhadores, intelectuais, estudantes, sem-terra, sem-teto, nos reconhecemos como filhos da nossa América. Compartilhamos com nossos irmãos latino-americanos o mesmo chão, a mesma história, as mesmas dores, as mesmas lutas e as mesmas esperanças. A eles sempre prestaremos nossa solidariedade ativa,assim como aos povos oprimidos pelo tacão do Imperialismo e da opressão em qualquer parte do mundo.

O povo é o maior patrimônio da nação e, como tal, deverá ser respeitado em sua vontade soberana. Violência, tortura e assassinato são crimes que atentam contra a humanidade e não serão admitidos em hipótese alguma. A pena de morte ou a execução sumária não serão toleradas.

Crianças, idosos e deficientes terão sempre tratamento especial, respeitando a experiência e as contribuições dos mais velhos, apostando num futuro digno para as novas gerações e integrando os que sofrem com as limitações que lhes foram impostas pela natureza.

O Poder Popular será construído a partir da vontade soberana do povo, de suas organizações democráticas nos bairros, favelas, vilas, ruas, escolas, repartições públicas e conjuntos residenciais, nos quais deverão prevalecer os interesses da maioria.

A Terra não tem donos, pertence ao seu povo para cultivá-la em forma coletiva e nome de todos. É assim que compreendemos a Reforma Agrária em nosso país. O uso da Terra será destinado prioritariamente ao plantio de alimentos voltados para a mesa da população.

O Brasil precisa de um verdadeiro projeto de Reforma Agrária, ampla e massiva, com assistência técnica permanente e universal, desburocratização da legislação agrária, rito sumário para julgar os processos, com limite da propriedade, o fim do latifúndio e do agronegócio.

A ação direta das massas não se resume em si mesma, podendo e devendo redundar na construção de experiências de sobrevivência econômica de uma comunidade, através de formas de gestão coletiva de produção, em sistema de cooperativas na cidade e no campo. As experiências de reciclagem de papel/papelão, alumínio e plástico, bem como a formação de cooperativas de transportes, são demonstrações dessa possibilidade e devem ser estendidas à produção de bens de primeira necessidade.

Como forma de aferir a vontade do povo sempre estimularemos a realização de plebiscitos e consultas populares, instrumentos de debate e de consolidação do poder popular.

A Educação e a Saúde são bens indispensáveis, portanto, devem ser exclusivamente públicos e de qualidade.

O acesso à cultura é um direito de todos, sem o qual não se pode construir o futuro. Daí porque os meios de produção cultural e de comunicação não podem pertencer a grupos privados, mas ao povo que trabalha e produz, sendo dirigidos para expressar as inúmeras e ricas manifestações culturais em todo o território nacional.

Os meios de comunicação devem funcionar de forma independente,sem censura do Estado ou a subordinação ao interesse econômico de grupos privados, levando a informação e provocando o debate livre e aberto, sempre apresentando os fatos e suas diferentes versões.

As florestas e todos os recursos naturais são patrimônios do povo e todos que as destruam deverão ser denunciados e combatidos com rigor. As riquezas do subsolo, dos rios e das águas litorâneas pertencem exclusivamente ao povo brasileiro.

Para se popularizarem e se tornarem instrumentos da maioria, as modernas tecnologias não poderão aceitar imposições e limites determinados por interesses de grupos privados, que se apoderam de idéias, projetos e técnicas para patenteá-las e obter lucros.

As empresas estatais e os órgãos públicos deverão ser dirigidos exclusivamente por seus servidores concursados, aos quais caberá planejar metas e eleger dirigentes, sempre em consonância e com a participação dos setores da população usuária de seus serviços.

O transporte de massa (trens, metrô, barcas) é a base do planejamento das cidades e caberá ao Estado. Os transportes alternativos serão organizados em sistema de cooperativas de pequenos proprietários, sendo vedada a exploração de outros para o seu funcionamento.

A habitação popular deverá ser desenvolvida com base em mutirões e a supervisão de técnicos, utilizando-se de crédito do Estado e materiais de fácil produção e manuseio. Todos os imóveis fechados ou usados somente para fins de especulação serão encampados pelo Estado e cedidos para a realização da Reforma Urbana.

As práticas esportivas e o acesso ao lazer são direitos de todos e devem ser incentivadas a partir das escolas, centros esportivos e praças públicas, menos como um espírito competitivo, visando ao desenvolvimento das capacidades físicas e mentais, com a preocupação de integrar o indivíduo ao coletivo e a construção de relações solidárias.

Os recursos públicos arrecadados em forma de impostos são determinantes para o progresso. O uso de cada centavo deverá ser objeto de debate público e de transparência, para que todo e qualquer cidadão decida e saiba de sua destinação.

Cabe às Forças Armadas o papel de defender a nação e as fronteiras de qualquer ameaça ou agressão externa. As FFAA estarão sempre subordinadas à vontade popular e seus membros estarão submetidos às leis e tribunais que regem todo cidadão brasileiro.

As forças de segurança serão compostas exclusivamente de servidores civis e basearão suas ações em investigações técnicas e de inteligência, sempre subordinadas ao poder popular.

O desvio de verbas e o vício em licitações públicas são crimes hediondos. Os responsáveis (corruptos e corruptores) terão que cumprira pena cabível e ressarcir os cofres públicos no caso dessas práticas.

Lutaremos por uma nova sociedade, onde não haja exploração,miséria ou guerras. Em que a humanidade viva em cooperação e solidariedade global, um mundo possível enquanto os trabalhadores sentirem no seu sangue a vontade de viver livre.

Com base nesses princípios anunciamos a criação de um novo Movimento político e social, que se somará a todos os demais que se proponham a enfrentar a desigualdade, a injustiça e a opressão. Um Movimento que desenvolverá suas ações organizando os trabalhadores, a juventude e os excluídos do campo e da cidade.

A busca por esses e outros objetivos de interesse geral de nosso povo serão alvos de nossa luta cotidiana, construída com base na organização popular, na qual, acreditamos, o povo brasileiro será o protagonista.


Belo Horizonte, 30 de novembro de 2008.