Com pompa e circunstância Lula, Gilmar Mendes, Sarney e Michel Temer assinaram mais um Pacto Republicano, que envolve compromissos dos três poderes (Executivo. Judiciário e Legislativo). Trata-se de um conjunto de medidas, a serem aprovadas em forma de leis, que pretendem mudar aspectos importantes da ação do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal.
Todas, praticamente todas, visam afrouxar a pressão que aqueles órgãos públicos vêm exercendo sobre os suspeitos de cometer crimes do colarinho branco. Ou seja, Lula mais uma vez cedeu à chantagem das elites e seu porta-voz, Gilmar Mendes, que não toleram ser expostas às câmeras quando cometem crimes.
O policial federal que algemar preso que não represente “perigo à sociedade” poderá pegar até dois anos de prisão. Afinal, não se pode constranger essa gente fina... Sob a desculpa de preservar o magistrado que sentenciar a detenção de criminosos de peso, cria-se “colegiados” de decisão. Também estão incluídas mais exigências para restringir as escutas telefônicas de suspeitos pela Polícia Federal.
Os caloteiros de colarinho branco também vão poder negociar suas dívidas com a União sem o constrangimento de serem processados, através da criação de um tal Comitê de Conciliação. As Comissões Parlamentares de Inquérito, que têm complicado a vida de muita gente graúda no país nos últimos anos, também devem sofrer restrições para serem instaladas.
Resumo da ópera: trata-se não de um Pacto Republicano, mas de um Pacto das Elites, para preservar as máfias que vêm sendo denunciadas pela ação corajosa de alguns juízes, do Ministério Público, da Polícia Federal e de uns poucos parlamentares.
Enquanto isso, nenhum pacto foi firmado para acelerar os processos de presos comuns, amontoados em pocilgas chamadas de penitenciárias. Nada a respeito do constrangimento sofrido por moradores de favelas e bairros de periferias, visitados gentilmente pela força policial do Estado. Também nada para tornar transparentes os processos contra agentes policiais que matam e ferem inocentes todos os dias, usando como álibi o “auto de resistência”, instrumento herdado da ditadura militar. De certo essa “raia miúda” não é republicana...
sexta-feira, 17 de abril de 2009
domingo, 12 de abril de 2009
[Uberaba-MG] Apoios repercutem na imprensa
"Jornal da Manhã" de Uberaba (MG)
Domingo, 12 de Abril de 2009
Sem-teto recebem o apoio de movimentos populares
Grupo de sem-teto que ocupou área do município, no bairro Cidade Ozanan, está recebendo apoio de entidades e movimentos populares relacionados à causa. As manifestações foram encaminhadas à organização Terra Livre e divulgadas na página on-line do movimento.
Em documento, as entidades repudiam a ação do prefeito Anderson Adauto de buscar reintegração de posse na Justiça e defendem que a área está mais limpa e segura agora, com a presença dos ocupantes. São cinco moções de repúdio, assinadas pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), o Movimento Popular pela Reforma Agrária, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Estado de Minas Gerais, a Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e o próprio movimento Terra Livre.
Os apoiadores também exigem que o direito à moradia seja cumprido e cobram a reforma urbana. Em carta, a organização Terra Livre alega ainda que o município omite seu papel na questão: “se o terreno é da Prefeitura, pertence ao povo de Uberaba e deve estar a seu serviço”.
Apesar da determinação judicial para reintegração de posse, os ocupantes continuam na área. De acordo com o subcomandante, major Ney Sávio de Oliveira, a operação deverá acontecer a partir de terça-feira (14), pois a estratégia para a retirada está sendo reorganizada e também porque, devido ao feriado, não houve como disponibilizar os recursos necessários. “Não são recursos logísticos nossos”, explica.
Na quarta-feira à tarde, a PM também foi acionada para desocupação das outras três áreas anexas à da PMU, que pertencem a particulares. Os oficiais de justiça já fizeram a notificação, conforme o subcomandante. Major Ney estima que a desocupação deverá levar um dia, contando com reforços de caminhões cedidos pela Prefeitura e cerca de 30 pessoas designadas pelo Judiciário.
A equipe de reportagem do Jornal da Manhã também tentou contato com o representante jurídico do grupo, Adriano Espíndola, mas não teve sucesso.
sexta-feira, 10 de abril de 2009
[MG] Ocupação urbana continua em Uberaba
Por Terra Livre - Regional Triângulo Mineiro
10 de Abril de 2009
As famílias que ocuparam um imenso terreno no Bairro Ozanan permanecem resistindo no local. Começam a chegar o apoio de várias entidades e movimentos populares. Todos solidários à luta dos sem-tetos de Uberaba e contra o descaso do prefeito Anderson Adauto.
Entidades e movimentos que mandaram moções:
- Coordenação Nacional de Lutas [Conlutas] - Uberlândia;
- Movimento Popular pela Reforma Agrária [MPRA]
- Terra Livre - Regional Triângulo Mineiro
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrais Graficas de Jornais e Revistas no Est. de MG [STIG-MG]
- Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior - Sindicato Nacional [ANDES-SN]
**************
Saiu na imprensa hoje, 10/04/2009:
Sem-teto permanecem na área invadida
A questão dos sem-teto que invadiram áreas no bairro Cidade Ozanan, há mais de um mês, não deve ter um desfecho antes de segunda-feira (13). A expectativa é do advogado do grupo, Adriano Espíndola, garantindo que nenhum despacho foi dado pelo juiz Lúcio Eduardo Brito antes do recesso forense, nem mesmo pelo juiz plantonista Habib Felippe Jabour, que considerou a questão fora de sua alçada.
Adriano reforça o entendimento de que existe uma singularidade jurídica nessa situação que consiste na possibilidade concreta de o juiz decidir pela suspensão da liminar. Ao mesmo tempo, opina que por algum descuido, em face do feriado prolongado da Justiça, não houve tempo hábil para recolher o mandado de reintegração de posse já expedido. “Na verdade, o cumprimento desse mandado contraria, inclusive, a possibilidade que o juiz deixou em aberto para a revogação da liminar”, afirma Espíndola, ao indagar sobre o que será revogado em caso de desocupação.
De outro lado, Adriano considera a questão social, ressaltando que a coordenação do movimento precisa de tempo para convencer os sem-teto sobre a atual situação e buscar alternativas de alojamento. Considera ainda “a justeza da questão, pelo perigo de um enfrentamento físico sem precedentes em Uberaba”.
O advogado vai esperar a normalidade do expediente forense, na segunda-feira, para buscar providências quanto ao recolhimento do mandado e ainda recursos junto aos tribunais superiores, “bem como tentar sensibilizar a polícia para não agir nesse quadro de precariedade da decisão tomada pelo Judiciário”.
Político. Adriano Espíndola descarta qualquer envolvimento político na questão e explica que sua atuação na causa, apesar da situação limite de seu escritório de advocacia, se deu mais em função de a maioria dos advogados, que outrora acompanhava o movimento social, hoje estar envolvida no atual governo, além da dificuldade dos sem-teto em conseguir assessoria jurídica.
Apesar de ser adversário ferrenho do atual prefeito, Adriano conclama Anderson Adauto a buscar no bom senso uma solução negociada para a questão. Lembra a atuação conjunta em comunidade vizinha e apela para que o Prefeito se lembre dos ideais que o moveram no momento de auxiliar as famílias, servindo assim para que suspenda a ordem de despejo.
Para ele, no mínimo 300 famílias não têm para onde ir, apelando ainda a outros setores da sociedade, como igrejas, Comissão de Direitos Humanos, Lions e Rotarys, para que auxiliem na solução desse grave problema “social, e não de caso de polícia”.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Sem-Tetos de Uberaba resistem!
Por Terra Livre/Triângulo MG
Os sem-teto de Uberaba resistem ao despejo. Ontem (08/04) era o dia indicado para o despejo das 1000 famílias no bairro Ozanan. As famílias não tem para onde ir, e o prefeito Anderson Adauto (Ex-ministro dos transportes de Lula) não tem qualquer disposição em resolver o problema. Para ele não existem sem-tetos em Uberaba.
Os acampados mostraram organização e disposição a resistir no local, montando barricadas. Um caixão representando o prefeito Anderson Adauto foi queimado, mostrando a indignação das famílias com a prefeitura, que nunca zelou pelo terreno. Antes da ocupação a área servia como lixão, local de desova de cadáveres e onde aconteceram vários estupros, pela falta de iluminação. Somente depois que as famílias ocuparam a área, a prefeitura demonstrou interesse dizendo que a área é muito cara para servir para moradias populares.
Prefeito Anderson Adauto: prefeito@uberaba.mg.gov.br
MODELO DE MOÇÃO DE REPÚDIO
Nós do(a) [Entidade, movimento, etc.] repudiamos a ação do prefeito de Uberaba Anderson Adauto pela maneira truculenta que pretende resolver o problema de falta de moradias. Ao invés de construir casas, manda a polícia jogar as cerca de mil famílias que não tem onde ir na rua.
A área hoje, depois da ocupação das famílias está muito mais cuidada, limpa e segura do que antes, quando servia apenas como lixão e palco de diversos crimes.
Todo apoio às famílias sem teto de Uberaba.
Exigimos que o direito à moradia seja cumprido.
Não ao despejo.
Reforma Urbana Já!
[Assinatura da Entidade, movimento, etc.]
[Local e Data]
Veja as notícias de hoje (09/04/2009) em Uberaba:
Sem-tetos permanecerão por mais cinco dias na área ocupada há mais de um mês
JORNAL DE UBERABA - http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=29473
(09/04/2009 - 8h445)
nvasores realizarão protesto e continuarão ocupando a área que fica entre o aeroporto e o bairro Ozanan. A área (parte privada e parte pública) foi invadida por mais de 1.300 famílias de sem-tetos há mais de um mês. Eles alegam que o local serve para esconderijo de produtos de crime, abrigo para usuários de drogas e depósito de entulho, além de afirmarem que a área que estava abandonada há mais de 15 anos foi doada para os ciganos, que moram às margens da rodovia BR-050, ao lado do bairro Estrela da Vitória.
Durante esse período de invasão, funcionários da prefeitura foram até o local e cadastraram os invasores. Na última segunda-feira, eles tiveram uma reunião com o prefeito no Centro Administrativo e, na manhã de terça-feira (7), um oficial de Justiça foi até a área, acompanhado por viaturas de Rondas Ostensivas Táticas Municipais (Rotam), Grupo de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro) e viaturas de área, para notificar os invasores. Eles foram notificados e, no ofício, constava que os invasores teriam até as 16h de ontem para desocupar o local. Caso contrário, a desocupação seria feita com o apoio da Polícia Militar.
Na tarde de ontem, os invasores realizaram um protesto contra o prefeito Anderson Adauto. Foi feito um caixão simbólico com o nome do prefeito e dizeres como "Caixa-dois" e "Mensalão". Em seguida, os manifestantes atearam fogo no caixão, nos colchões e em pneus, interditaram a rua de acesso com uma caçamba de lixo, colocaram arames para servir de barricadas e aguardavam a chegada dos oficiais de Justiça, maquinários da prefeitura e a PM, o que não aconteceu.
Segundo o pintor Nivaldo Soares de Oliveira, ele acha um absurdo as pessoas serem retiradas da área que havia sido doada para os ciganos que não quiseram e foram para as margens da rodovia BR-050. "É um absurdo e uma falta de consideração com a gente. Porque quando a área foi doada para os ciganos, eles não quiseram e foram para outro lugar. Agora nós, que não temos onde morar, não podemos ficar aqui. Será que os ciganos são melhores do que a gente?", questiona Nivaldo.
Durante esse período de invasão, funcionários da prefeitura foram até o local e cadastraram os invasores. Na última segunda-feira, eles tiveram uma reunião com o prefeito no Centro Administrativo e, na manhã de terça-feira (7), um oficial de Justiça foi até a área, acompanhado por viaturas de Rondas Ostensivas Táticas Municipais (Rotam), Grupo de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro) e viaturas de área, para notificar os invasores. Eles foram notificados e, no ofício, constava que os invasores teriam até as 16h de ontem para desocupar o local. Caso contrário, a desocupação seria feita com o apoio da Polícia Militar.
Na tarde de ontem, os invasores realizaram um protesto contra o prefeito Anderson Adauto. Foi feito um caixão simbólico com o nome do prefeito e dizeres como "Caixa-dois" e "Mensalão". Em seguida, os manifestantes atearam fogo no caixão, nos colchões e em pneus, interditaram a rua de acesso com uma caçamba de lixo, colocaram arames para servir de barricadas e aguardavam a chegada dos oficiais de Justiça, maquinários da prefeitura e a PM, o que não aconteceu.
Segundo o pintor Nivaldo Soares de Oliveira, ele acha um absurdo as pessoas serem retiradas da área que havia sido doada para os ciganos que não quiseram e foram para as margens da rodovia BR-050. "É um absurdo e uma falta de consideração com a gente. Porque quando a área foi doada para os ciganos, eles não quiseram e foram para outro lugar. Agora nós, que não temos onde morar, não podemos ficar aqui. Será que os ciganos são melhores do que a gente?", questiona Nivaldo.
Juliano Carlos
PM adia desocupação para evitar confronto
JORNAL DA MANHÃ - http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7369
(09/04/2009)
Não se confirmou na tarde de ontem a notícia de que a Polícia Militar iria fazer a retirada dos posseiros de áreas invadidas no bairro Cidade Ozanan. Uma operação de guerra foi armada pelos invasores, que prometem resistência à ordem de desocupação da área, dada pelo juiz Lúcio Eduardo de Brito em liminar concedida a pedido de reintegração de posse impetrado pelo município.
Uma barricada de pneus e colchões regados a óleo queimado estava pronta para ser usada como proteção contra a invasão de policiais e tratores. Uma caçamba fechou a entrada da área pelo Cidade Ozanan, onde posseiros montavam guarda para impedir a passagem de quem não estivesse autorizado a entrar no acampamento, onde o advogado Adriano Espíndola estava reunido com dezenas de pessoas.
Até uma barreira de tábuas com pregos foi colocada próximo à entrada, para evitar a entrada de viaturas. Uma cortina de fumaça cobria parte do acampamento, indicando que os posseiros estão dispostos a tudo para defender a permanência no grupo na área. Um pequeno caixão simbólico, com o nome de Anderson Adauto, foi queimado, numa alusão de que a esperança no prefeito havia morrido.
O grupo também fechou a entrada da área com acesso pelo bairro Jardim Maracanã, onde queimaram grande quantidade de pneus velhos. A expectativa era quanto à chegada da Polícia Militar, mas, segundo informações, militares do Serviço de Inteligência estiveram no local, quando perceberam a intenção de resistência do grupo, abortando a operação de reintegração de posse.
O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Sidney Araújo, informou à reportagem do Jornal da Manhã que a operação estava pronta, inclusive com parecer do Comando Geral. Todos os recursos solicitados à Prefeitura e ao Judiciário haviam sido disponibilizados. Entretanto, o Comando aguardava o cumprimento da determinação judicial, que era de desocupação até as 16h de ontem, o que não ocorreu.
Quanto à intervenção militar, Sidney preferiu não comentar se haverá alguma operação nas próximas horas. O prazo para desocupação foi dado pela Polícia Militar, na terça-feira, quando acompanhou oficial de Justiça para solicitar a desocupação do terreno. Representante jurídico do movimento alega que a operação está em desacordo a posicionamento do juiz Lúcio Brito, pois este analisa petição referente a mais tempo para a saída dos sem-teto.
Absolvição de envolvido na morte de Dorothy Stang é anulada
A Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado, porque a defesa usou uma prova ilegal ao exibir um vídeo com o depoimento de outro participante do crime para inocentar o fazendeiro
Desirèe Luíse,
De São Paulo (Radioagência NP)
O Tribunal de Justiça do Pará anulou, nesta terça-feira (07), o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro até o novo julgamento, que ainda será marcado.
A Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado, porque a defesa usou uma prova ilegal ao exibir um vídeo com o depoimento de outro participante do crime para inocentar o fazendeiro.
O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e advogado da família de Dorothy Stang, João Batista Afonso, destacou a importância da decisão do tribunal:
“Segundo dados da CPT, são mais de 800 assassinatos aqui no Pará, nos últimos trinta anos, sem que um mandante esteja cumprindo pena atrás das grades. A absolvição do Vitalmiro Bastos era um resultado mais do que escandaloso. Então, a anulação do julgamento é um passo importante nessa luta contra a impunidade dos mandantes de assassinatos no campo do Pará.”
A defesa do fazendeiro informou que vai recorrer da anulação do julgamento e que vai pedir habeas corpus.
Na mesma sessão, os desembargadores anularam também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor de Dorothy. Para os desembargadores, os jurados não consideraram que Neves praticou o crime visando a promessa de recompensa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.
A missionária americana foi executada em fevereiro de 2005, no município de Anapu, no estado do Pará.
Fonte: BRASIL DE FATO
domingo, 5 de abril de 2009
Luta por moradia se fortalece em Uberaba
Por Terra Livre - Regional Triângulo Mineiro
05 de Abril de 2009
Há cerca de um mês, um grande latifúndio urbano foi ocupado no bairro Cidade Ozanan, atrás do aeroporto de Uberaba (MG). A ocupação que começou espontaneamente agora conta com cerca de mil famílias, dispostas a seguir lutando pela sua casa.
Desde quinta-feira militantes da Terra Livre passaram a auxiliar na organização do acampamento, que criou uma cozinha coletiva e diversas comissões, como de segurança, educação e saúde.
Segundo "Sid", da comissão que coordena o acampamento, "o terreno antes só servia como lixão, lugar de desova de cadáveres e de estupros. Depois da ocupação, limpamos a nascente que estava cheia de lixo, impedimos caminhões de jogar entulho e até plantamos árvores".
A Prefeitura de Anderson Adauto (ex-ministro dos transportes de Lula), proprietária de parte da área ocupada ao invés de resolver o problema do déficit habitacional de Uberaba, quer expulsar os ocupantes através da força policial.
Em reunião com os sem-teto, o prefeito Anderson Adauto disse que a prefeitura não recuará, afirmando que não pode fazer nada pelas famílias. A justiça concedeu liminar de reintegração de posse para a prefeitura, que poderia ceder a área provisoriamente para as famílias.
O prefeito afirmou: "não existem sem-tetos em Uberaba. Andei a cidade inteira durante a campanha e não vi nenhum". Um dos coordenadores da ocupação o "Vizinho", rebateu o prefeito, mostrando estar bem mais informado: "A crise econômica já criou muitos desempregados em Uberaba, que tem que escolher entre comer e pagar aluguel".
Os sem-teto também denunciaram a lentidão da Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande), órgão responsável pela construção e financiamento de moradias populares. Há famílias cadastradas há oito anos que ainda esperam na fila. Também foram cobradas mudanças no sistema de seleção, que praticamente não contempla solteiros (mesmo com filhos), possuidores de renda inferior a três salários mínimos, ou que tem "nome sujo".
A partir de segunda-feira, 06 de Abril, poderá haver despejo das famílias, que prometem resistir por não ter onde ir.
Anderson Adauto não tem nenhum compromisso com os pobres!
Todo apoio aos sem-teto de Uberaba!
Reforma Urbana Já!
Terra Livre
Regional Triângulo Mineiro
(34) 8806 6625
terralivre.trmg@ gmail.com
www.aterralivre. blogspot. com
05 de Abril de 2009
Há cerca de um mês, um grande latifúndio urbano foi ocupado no bairro Cidade Ozanan, atrás do aeroporto de Uberaba (MG). A ocupação que começou espontaneamente agora conta com cerca de mil famílias, dispostas a seguir lutando pela sua casa.
Desde quinta-feira militantes da Terra Livre passaram a auxiliar na organização do acampamento, que criou uma cozinha coletiva e diversas comissões, como de segurança, educação e saúde.
Segundo "Sid", da comissão que coordena o acampamento, "o terreno antes só servia como lixão, lugar de desova de cadáveres e de estupros. Depois da ocupação, limpamos a nascente que estava cheia de lixo, impedimos caminhões de jogar entulho e até plantamos árvores".
A Prefeitura de Anderson Adauto (ex-ministro dos transportes de Lula), proprietária de parte da área ocupada ao invés de resolver o problema do déficit habitacional de Uberaba, quer expulsar os ocupantes através da força policial.
Em reunião com os sem-teto, o prefeito Anderson Adauto disse que a prefeitura não recuará, afirmando que não pode fazer nada pelas famílias. A justiça concedeu liminar de reintegração de posse para a prefeitura, que poderia ceder a área provisoriamente para as famílias.
O prefeito afirmou: "não existem sem-tetos em Uberaba. Andei a cidade inteira durante a campanha e não vi nenhum". Um dos coordenadores da ocupação o "Vizinho", rebateu o prefeito, mostrando estar bem mais informado: "A crise econômica já criou muitos desempregados em Uberaba, que tem que escolher entre comer e pagar aluguel".
Os sem-teto também denunciaram a lentidão da Cohagra (Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande), órgão responsável pela construção e financiamento de moradias populares. Há famílias cadastradas há oito anos que ainda esperam na fila. Também foram cobradas mudanças no sistema de seleção, que praticamente não contempla solteiros (mesmo com filhos), possuidores de renda inferior a três salários mínimos, ou que tem "nome sujo".
A partir de segunda-feira, 06 de Abril, poderá haver despejo das famílias, que prometem resistir por não ter onde ir.
Anderson Adauto não tem nenhum compromisso com os pobres!
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