Seminário Nacional lança as bases fundacionais de um novo Movimento social e político do Campo e da Cidade

Cerca de 40 companheiros, entre sem-terra, sem-teto, estudantes, sindicalistas, intelectuais, educadores de São Paulo, Goiás, Rio e Minas Gerais, participaram do Seminário Nacional (Belo Horizonte, 29 e 30 de novembro) que lançou as bases de um novo movimento social e político do campo e da cidade.

A crise internacional do capitalismo e suas conseqüências no Brasil, o balanço da trajetória do MTL-DI, os princípios e métodos de construção do novo Movimento foram os temas discutidos pelos presentes.

A publicação do Manifesto, o nome e a sigla do novo Movimento aguardam apenas as contribuições finais dos companheiros de base e deverão ser divulgados a partir de janeiro de 2009. Um dos pontos altos do Seminário versou sobre as experiências de Educação Popular em acampamentos e assentamentos rurais e entre a juventude de bairros populares.

O Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPRA) enviou um representante e uma saudação por escrito ao evento. O novo Movimento surge como uma organização social e política independente, uma contribuição para a luta do povo pobre do campo e da cidade, dos trabalhadores e da juventude por uma sociedade fraterna e igualitária.

Justiça dos latifundiários criminaliza o movimento popular

Por MTL-DI Goiás

Na quarta feira dia 26 de novembro, foi preso o coordenador Vanderlei Pereira de Souza do acampamento santa dica no município de Faina. A informação é que ainda há mais 03 mandatos de prisão para Pedro Gomes da Silva, Abel Batista e Elson.

Há duas semanas um grupo de famílias organizadas no MTL-DI ocupou a "Fazenda de Cima" no Município de Faina/GO. Logo após a desocupação pacífica em cumprimento a liminar foi expedida pelo Juiz da Comarca da Cidade de Goiás, Dr.Silvano Divino Alvarenga.

As famílias fizeram acordo com o oficial de justiça que em dois dias desocupariam a fazenda, contando a partir de segunda feira, dia 24/11. Como foi combinado as famílias desocuparam e retornaram para o acampamento de origem.

Após isto, duas viaturas da polícia militar foram ao acampamento "Santa Dica" no município de Faina, com um mandado de prisão para os quatro companheiros, encontrando somente Vanderlei Pereira, que levaram diretamente para a cadeia pública da Cidade de Goiás. Até este momento não temos informações precisas do motivo da prisão.

Enquanto o banqueiro Daniel Dantas, Celso Pita o doleiro Naji Narras estão soltos os trabalhadores que lutam por seus direito estão presos.


“A justiça dos ricos é a injustiça dos pobres”.

Pedimos solidariedade ao companheiro que se encontra preso. Envie seu protesto e o pedido de liberdade para mtldi.nacional@gmail.com com cópia para o e-mail da conlutasgo@gmail.com

Envie fax para o juiz Dr. Silvano Divino Alvarenga.
Número: 062- 33717340( Comarca da Cidade de Goiás )


Zelito da Silva- Coordenação Estadual MTL-DI/GO

SEMINÁRIO NACIONAL - MTL-DI e MPRA

Rumo a um novo movimento popular do campo e da cidade

Nos dias 29 e 30 de Novembro o MTL-DI [Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - Democático e Independente] e o MPRA [Movimento Popular pela Reforma Agrária] estarão reunidos em discussões sobre o futuro do movimento popular brasileiro e a construção de uma nova ferramenta dos trabalhadores do campo e da cidade.

Leia a Carta de Betim: Por um Movimento Popular e Camponês combativo, democrático e independente

Quando campo e cidade se unir,
A burguesia não vai resistir!

MTST ocupa área em Sumaré. Famílias se levantam para fazer cumprir Plano Diretor!

Fonte: MTST

Cerca de 700 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam na noite de sexta-feira (14/Nov) um terreno no Bairro Jd. Denadai, na cidade de Sumaré, interior do Estado de São Paulo.

Nossa principal reivindicação é que a prefeitura cumpra o Plano Diretor do município estabelecido desde 1992 e revisto em 2005. O artg. 3 estabelece metas para a inclusão social e moradia, o que não é cumprido.

Acontece que em Sumaré cerca 23% das famílias estão sem moradia ou em áreas de risco. Isso quer dizer que 65 mil pessoas não têm onde morar, ou vivem precariamente em uma das 78 favelas da cidade. Ou seja, nosso direito, mais uma vez, não sai do papel.
Em 2007, o programa Pró Lar, em parceria com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, do Estado de São Paulo, divulgou um estudo da moradia na Região Metropolitana de Campinas. Nele, Sumaré é apontada como segunda cidade da região com maior déficit habitacional, ficando atrás apenas de Campinas.

Outro estudo, realizado por da (PUC-Campinas) em 2008, constatou o baixo investimento na área social na cidade. Não existe qualquer projeto para famílias com renda até dois salários mínimos, ou investimento na qualificação profissional para geração de renda.

Por conta do descaso e desrespeito com todos nós que, acordamos cedo para trabalhar longe, e que não temos nossos direitos cumpridos, ocupamos uma área em Sumaré abandonada há décadas.
Um terreno imenso que não cumpre sua função social, só serve à especulação imobiliária, assombra nossa comunidade e é palco de estupros, desova de cadáveres e tudo que não presta.

Cadê o bem-estar de nossos habitantes, previsto na constituição? Isso é um dever do Estado e não podemos ser coniventes com tal realidade. Passou a hora do Brasil começar a respeitar suas próprias leis.

Até quando vamos abaixar a cabeça para os poderosos e especuladores? Somos um movimento que pretende fazer cumprir os diretos do povo, os mesmos direitos que nossos políticos não cumprem. Não dá pra aceitar esta situação. Ocupamos! E vamos lutar até o fim!

MTST! A LUTA É PRA VALER!

MTL-DI ocupa "Fazenda de Cima" em Faina/GO

NOTA À IMPRENSA

Cerca de 70 famílias ocuparam a Fazenda de Cima no Município de Faina, Goiás na madrugada de Sexta 14/11.

A fazenda tem uma área de 2000 ha e foi subdividida, com objetivo de fugir da improdutividade. Tendo conseguido fazê-la, após a vistoria realizada pelo INCRA, onde ficou constatada sua improdutividade, a proprietária entrou com recurso alegando que a fazenda era menor que 15 módulos fiscais, limite mínimo permitido para desapropriação.

Por isso ocupamos para denunciar que a fazenda é improdutiva e precisa ser destinada para reforma agrária, além disto a proprietária cometeu crime ambiental,pois vários caminhões de madeira são tirados todos os dias do local.

Enquanto o Governo mantiver esta legislação atrasada que só protege aos grandes latifundiários, a reforma agrária não avançará e as ocupações são necessárias, para denunciar que o governo não tem coragem de enfrentar a bancada ruralista e de mudar a legislação para que se faça uma reforma agrária de verdade.

Zelito F. da Silva - Coordenação Estadual do MTL-DI/Goiás

Fones: (62) 3093.7572 / (62) 8412.6373.

Site: http://mtl-di.blogspot.com E-mail: mtl.regionalsp@gmail.com

Sem-Tetos de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Goiás e Brasília ocupam o Ministério das Cidades!

Fonte: Site do MTST

Nesta manhã, por volta do meio-dia, cerca de 400 famílias organizadas pelo MTST, MTL-DI e MUST-Pinheirinho, cansadas de esperar as promessas nunca cumpridas e dispostas a lutar por uma vida melhor, ocuparam o prédio do Ministério das Cidades em Brasília!

O Ministério das Cidades representa o poder que responde pelas questões básicas de nossa vida, como habitação, luz, saneamento básico, transporte... Toda infra-estrutura básica para uma vida digna. Vida que está na Constituição Brasileira como direitos do cidadão, mas que sabemos na pele que nunca são cumpridos.

Como não podemos esperar mais, a custa de nossa própria vida e a vida de nossos filhos fomos a Brasília para representar todos os sem-tetos e lutadores das cidades de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Goiás e a Capital do País. Nossa manifestação pacífica de ocupação veio, assim, reivindicar:

a) Abertura de negociações oficial com o Ministro sobre as áreas ocupadas pelos respectivos movimentos;

b) Vistoria das áreas ocupadas nos estados de São Paulo (São José dos Campos, Mauá, Embu das Artes), Minas Gerais, Brasília e Rio de Janeiro e Goiás, e

c) Distribuição de cesta-básica emergencial as famílias dos acampamentos.

Como nossa situação é urgente, nós não podemos esperar mais as migalhas do Bolsa Família, sem uma política de verdade para sairmos de nossa situação de sem-teto. Nem podemos esperar mais oito anos de falação bonita sobre o povo, mas que ao próprio povo nunca trás o que diz. Por isso, a disposição é não desocupar o prédio enquanto não formos recebidos pelo Ministério das Cidades, que precisa nos ouvir.

Pode mudar investigação sobre morte de Dorothy Stang

Por J. Domingues. Brasil

Radioagência NP

Fonte: Desacato.info

As freiras Rebeca Spires e Julia Depweg apresentaram na última sexta-feira (07), à mídia nacional, um documento que pode mudar os rumos da investigação sobre a morte de Dorothy Stang. A missionária estadunidense foi morta em 2004, no município de Anapu, localizado no Pará. Tudo indica que os fazendeiros da região armaram uma emboscada para matar a religiosa que defendia o direito de famílias sem-terra da região.

O documento apresentado pelas freiras, que trabalharam durante três décadas com a missionária, mostra que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o principal mandante do crime, procurou o escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira (PA), no último dia 28, para doar parte do lote onde Dorothy foi morta. O fazendeiro afirma no documento que a propriedade não estava mais em seu nome.

Regivaldo afirma que o lote pertence à Bida, pistoleiro que confessou ter assassinado Dorothy. Na época em que foi preso, Bida afirmou que o mandante do crime tinha sido Regivaldo Pereira. No entanto, meses depois, quando já estava preso, Bida mudou seu depoimento dizendo que tinha matado Dorothy por vontade própria, porque ele mantinha o controle de um lote que era ocupado por famílias da região, ligadas à missionária Dorothy.

O documento indicaria que Regivaldo Pereira mantinha o controle do lote e, portanto, teria motivos para encomendar o assassinato da missionária.

MTL-DI ocupa fazenda em Goiás

NOTA À IMPRENSA

Comunicamos que na madrugada de domingo, por volta das 3 horas, um grupo de sem terras de aproximadamente 100 pessoas organizadas pelo MT-DI, ocuparam a Fazenda Fortaleza localizada no Município de Rio Verde.

A Fazenda é de aproximadamente 1.300 Ha, totalmente improdutiva além de estar seqüestrada pela Justiça Federal em um processo movido pelo Ministério Publico Federal em favor da receita federal.

Os crimes em que o proprietário Marcelo Lamberti é acusado: São de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, em processo corre no tribunal de justiça federal da 1º região de Curitiba-PR.

O INCRA fez contato com o juiz e com o promotor responsável pelo processo que concorda em fazer acordo judicial e repassar a Fazenda para o INCRA, que destinará para Reforma Agrária. Mas o proprietário insiste em não aceitar o acordo, que aguardará o julgamento final.

CONTATOS (62) 8412-6373
(62) 3093-7572
(64) 9652-7558

http://mtl-di.blogspot.com

Zelito Silva pela coordenação Estadual do MTL-DI./GO

Aliado de missionária ganha eleição com vice suspeito de envolvimento na morte

Redação 24HorasNews

PT alia-se a suspeito de mandar matar Dorothy Stang

Quase três anos e oito meses depois da missionária Dorothy Stang ter sido assassinada, um de seus mais antigos aliados políticos, Francisco de Assis Sousa, o Chiquinho do PT, elegeu-se prefeito em Anapu (PA) tendo como vice o fazendeiro Délio Fernandes (PRP), investigado como suspeito de ter sido um dos mandantes do crime.

A aliança entre os dois causou surpresa aos seguidores da causa da religiosa. Segundo o Ministério Público do Pará, em 2005 ela recebeu seis tiros em uma estrada vicinal da cidade devido à luta com grandes fazendeiros --Fernandes incluso-- para criar projetos de agricultura familiar em áreas supostamente griladas da região.

De acordo com José Batista, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Fernandes, que nunca chegou a ser processado pela morte da freira, é suspeito de ter se aproveitado dos mesmos processos de grilagens que Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusados de serem os mandantes do crime --o último, inocentado neste ano.

Quando a freira foi morta, houve boatos de que o Fernandes tinha dado proteção para Bida fugir, o que não se confirmou. Todos os suspeitos ou acusados sempre negaram envolvimento na morte.

Já Chiquinho do PT, que durante sua adolescência recebeu educação religiosa de Stang, era o principal aliado da missionária no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, do qual foi presidente.

Em 2003, ele formulou, junto com a missionária, um documento acusando Fernandes de ser grileiro de terras em Anapu. Logo depois do crime, tornou-se porta-voz da causa de Dorothy. Falava com a imprensa e se reuniu com ministros em Brasília para discutir o caso.

Mas, nos últimos dois anos, Chiquinho se afastou do grupo da freira. Para Jane Dwyer, da mesma congregação de Dorothy, a situação política na cidade, que ela disse estar "para lá de crítica", deve aumentar a pressão sobre o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) criado pela antiga colega.

A reportagem ligou para três telefones de Fernandes durante toda a tarde de ontem, mas não conseguiu ouvi-lo. Souza também não foi localizado.

4ª Semana de Luta pelo Passe Livre

Por MPL - http://www.mpl.org.br/

Pelo quarto ano seguido o Movimento Passe Livre organiza manifestações na semana do 26 de outubro, data escolhida pelo MPL para simbolizar o dia de luta nacional pela gratuidade no transporte coletivo. A escolha da data remete ao ano de 2004, quando aproximadamente de mil manifestantes cercaram a Câmara dos Vereadores de Florianópolis para exigir a aprovação de uma lei que concederia passe livre aos e às estudantes. Meses depois, uma ação conjunta entre o prefeito Dário Berger (PMDB, ex-PSDB) e o Tribunal de Justiça revogou a lei, mas o 26 de outubro ficou marcado pelo MPL em todo país.

Passados quatro anos o Movimento Passe Livre ampliou a luta, passando a reivindicar a gratuidade para o conjunto da população. Para o MPL o transporte coletivo deve ser considerado um direito essencial, assim como saúde, habitação, moradia e educação e deve ser subsidiado pelo Estado através da cobrança de impostos da parcela rica da sociedade ? os verdadeiros beneficiados pelo sistema de transporte responsável pelo deslocamento de homens e mulheres para os locais de trabalho. Para o movimento, o passe livre é também uma forma de garantir o direito de ir e vir e o acesso da população a estes outros direitos já citados.

Veja o que acontecerá nesta semana:

Em Florianópolis, nesta quarta-feira, 29, manifestação/panfleta gem às 17h em frente ao Terminal do Centro. O tema do ato será o fim das concessões das empresas privadas e a defesa da municipalizaçã o e tarifa zero.

Em São Paulo, o Movimento Passe Livre se reunirá na quinta-feira, 30, às 14h, na Praça da Sé. O mote da manifestação é: Uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela.

0No Distrito Federal o Movimento Passe Livre organizará um Carnaval Fora de Época, também na quinta-feira, 30. Concentração às 17h na Praça do Relógio, Taguatinga.

Em Curitiba o MPL panfletou nos tubos (pontos) de ônibus para defender um "transporte verdadeiramente público e de qualidade, subsidiado pelo Estado".

VITÓRIA! Trabalhadores da Flaskô conseguem religar a energia elétrica!

A reunião convocada pela Superintendência do Ministério do Trabalho, a pedido dos trabalhadores da Flaskô, terminou com o compromisso da CPFL em religar a energia elétrica nesta sexta-feira (24/10).

O corte havia sido feito há uma semana, sem aviso-prévio e rompendo as negociações entre as partes, que estava se desenvolvendo com a intermediação da própria Superintendência.

Mas, após a pressão dos trabalhadores e apoiadores da fábrica ocupada Flaskô - inclusive com realização de ato público em frente à CPFL, e com a campanha de moções de repúdio contra o ocorrido - a companhia foi obrigada a voltar atrás e, além de restabelecer o fornecimento de energia elétrica, retomou as negociações exatamente de onde elas pararam.


Resultados

Assim, os prazos para pagamento das contas mensais foram restabelecidos, sem a ameaça de corte imediato por parte da CPFL. Além disso, o pagamento das parcelas das dívidas deixadas como herança maldita dos patrões sobre os trabalhadores fica suspenso até nova reunião, dia 27/11. A proposta dos trabalhadores é pagar esses débitos utilizando créditos de ICMS. A documentação exigida para isso é complexa, mas a comissão de fábrica já está se esforçando para conseguir.

Caso não seja possível quitar os débitos dessa forma, os trabalhadores propõem que 1% do faturamento mensal da fábrica seja destinado ao pagamento dessas dívidas.

Além disso, esgotadas as possibilidades de acordo, a CPFL somente poderá interromper o fornecimento de energia elétrica com aviso-prévio de 15 dias.


Continuar a luta

É claro que esse acordo não resolve todos os problemas da fábrica ocupada, mas diminui os riscos de corte de luz, além de significar uma grande vitória da mobilização unitária dos trabalhadores e aliados da Flaskô.

Para que a situação comece a ser resolvida, de fato, é necessário que o governo Lula retome as discussões com o Movimento das Fábricas Ocupadas, no sentido de estatizar a Flaskô sob controle operário e retirar a intervenção federal na Cipla e Interfibra, estatizando-as também sob controle dos trabalhadores.

Dessa maneira será possível manter os empregos, recuperar os direitos e o parque fabril e organizar democraticamente a produção para atender os interesses dos trabalhadores e do povo.


Agradecimento

Os trabalhadores da Flaskô agradecem ao apoio recebido nesse momento difícil, mas que foi crucial para manter a fábrica aberta, sob controle operário e em luta pela estatização e o socialismo!

Conselho de Fábrica da Flaskô

Carta de Brasília: não há democracia num país que criminaliza as lutas sociais

Fonte: Andes-SN - www.andes.org.br

A Carta de Brasília contra a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores, lançada hoje (22/10) no final do seminário nacional realizado no Conselho Federal da OAB, afirma que "não se pode dizer que há democracia e vigência do Estado de Direito em um país em que os trabalhadores que se organizam para a luta e a pressão social sejam tratados como criminosos; em que a proteção ao Capital e à ganância pelo lucro resumam as atribuições das instituições do Estado".

No documento, as entidades organizadoras e participantes do evento afirmam quem a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores é inaceitável e que essa situação precisa mudar. Inúmeros relatos de perseguição judicial e violência cometida pelos agentes do Estado contra militantes e dirigentes de entidades sindicais e dos movimentos sociais foram feitos pelos participantes nesses dois dias.

As entidades signatárias da carta, entre as quais o ANDES-SN, expressam as medidas que adotarão contra a criminalização cada vez mais crescente da pobreza e da organização sindical no país. A primeira delas é a constituição de um fórum nacional aberto a novas entidades, sob a coordenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O fórum se reunirá regularmente para receber denúncias relacionadas ao tema, examinar situações e propor medidas de combate à criminalização dos movimentos e lutas sociais. Além dessa, outras medidas serão adotadas:

- Desencadear uma campanha buscando atingir este objetivo: iremos cobrar medidas concretas da Presidência da República, dos poderes Judiciário e Legislativo e apelaremos às cortes internacionais; exigiremos a responsabilização das empresas que incorrerem em práticas anti-sindicais e de criminalização da atividade dos sindicatos de trabalhadores;

- Denunciaremos a toda a sociedade esta situação ao mesmo tempo em que buscaremos mobilizá-la para pressionar os poderes constituídos pelas mudanças que aqui preconizamos, pela correção das injustiças e reintegração ao trabalho de trabalhadores e dirigentes atacados;

- Como parte das atividades do “Fórum Nacional”, o Seminário indica que sejam analisadas as condições e causas da grande quantidade de trabalhadores que morrem exercendo o seu trabalho no campo e nas fábricas;

- Constitui um princípio de ação do “Fórum Nacional” que toda agressão ao direito de manifestação e exercício das atividades sindicais, dos movimentos populares e estudantis, em qualquer entidade na qual o trabalhador, dirigente ou ativista atue, será entendida como uma agressão ao coletivo de entidades signatárias dessa “Carta”;

- Convocar amplamente uma atividade a ser realizada durante o “Fórum Social Mundial” em janeiro de 2009, em Belém/PA, que debata a criminalização dos movimentos sociais.

O documento conclama todos os sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, organizações e entidades democráticas do país a se engajarem na luta. "Juntos, mobilizados, faremos valer os direitos daqueles que constroem, com seu suor e trabalho, todas as riquezas deste país", assinala.

Assinam a carta o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Conlutas, CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e ANDES-SN. A união das três centrais sindicais contra a criminalização da pobreza e das lutas sociais e dos trabalhadores foi elogiada pelos participantes, que conhecem as divergências dessas entidades mas sabem do esforço necessário na luta pela verdadeira democracia.

CARTA DE BRASÍLIA

Contra a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores.

Reunidos em Brasília, representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, entidades representativas dos advogados e magistrados, com o objetivo de estudar e debater a crescente onda de criminalização da pobreza, das lutas e das organizações dos trabalhadores de nosso país, decidimos apresentar essa Carta à sociedade brasileira.

São quase diários os massacres de jovens e trabalhadores, negros e pobres em sua imensa maioria, em algumas cidades do país, assassinados pela polícia do Estado em operações voltadas pretensamente para o combate ao crime organizado.

O ajuizamento de ações de “Interdito Proibitório”, instrumento utilizado generalizadamente junto à Justiça Civil e à Justiça do Trabalho, tem sido o principal meio através do qual o empresariado tenta impedir os trabalhadores de exercer o direito à manifestação e à greve, garantias constitucionais inquestionáveis.

Alem dos Interditos, a intervenção – via de regra truculenta – da polícia para impedir o trabalho do sindicato na construção e condução das mobilizações dos trabalhadores, a perseguição e demissão de dirigentes e ativistas sindicais completam um quadro que parece querer retroceder à realidade do início do século passado e dos períodos ditatoriais, quando a luta dos trabalhadores era considerada “caso de polícia”.

Os interditos proibitórios e a ação da polícia do Estado são utilizados, de forma ainda mais violenta e abusiva, contra movimentos populares que buscam organizar o povo pobre para lutar por uma vida minimamente digna. Existem hoje em nosso país cidadãos proibidos pela Justiça de “passar em frente a uma prefeitura”, e são inúmeros os casos em que a violência policial foi utilizada de forma completamente abusiva, em defesa da propriedade e não da lei.

Os recorrentes assassinatos de trabalhadores no campo, de líderes religiosos e indígenas, acompanhados quase sempre da impunidade, o que incentiva a mais crimes, é uma triste e dura realidade em nosso país. A presteza, a rapidez e a força que os órgãos policiais e judiciais não têm para punir os assassinos sobram na hora de reprimir os movimentos sociais e sindicatos que lutam pela reforma agrária.

Sequer as mobilizações estudantis escapam dessa realidade. Neste último período a luta dos estudantes e demais setores da comunidade universitária em defesa da educação pública, de qualidade e para todos, tem sido alvo de um processo repressivo cada vez mais intenso. Muitas entidades estudantis estão ameaçadas por multas milionárias originadas nos mesmos interditos proibitórios. Há dezenas de estudantes processados criminalmente neste momento pelo menos em Minas Gerais, São Paulo e Brasília.

Para agravar ainda mais este quadro começamos a assistir nos últimos meses a uma ação cada vez mais ousada do governo federal, através do Ministério do Trabalho, no sentido de intervir nas organizações sindicais, cassando ilegalmente registros sindicais, concedendo outros sem a observância dos preceitos legais, ferindo frontalmente o que está prescrito na Constituição Federal.

Ao contrário do que pode parecer, estes problemas não dizem respeito apenas às entidades e pessoas diretamente envolvidas. A ocorrência generalizada destes fenômenos indica claramente que são resultado de uma política, de uma ação consciente e organizada envolvendo empresários, proprietários rurais e governos, para limitar ou diretamente impedir o acesso dos trabalhadores ao exercício de garantias constitucionais, de lutar em defesa de seus direitos sociais e por uma vida melhor.

Não se pode dizer que há democracia e vigência do Estado de Direito em um país em que os trabalhadores que se organizam para a luta e a pressão social sejam tratados como criminosos; em que a proteção ao Capital e à ganância pelo lucro resumam as atribuições das instituições do Estado. Mais grave ainda tende a ficar a situação se considerarmos que a crise econômica que ora se apresenta, como tem sido a regra, pode aumentar ainda mais a degradação das condições de vida e o ataque aos direitos dos trabalhadores.

Afirmamos categoricamente: a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores são inaceitáveis! Esta situação precisa mudar!

É necessário que se estabeleça o respeito aos direitos dos trabalhadores e, particularmente neste momento, o direito à livre organização sindical e popular, o pleno direito à greve e à mobilização social como meios legítimos de defesa das reivindicações sociais e da busca por melhorias na condição de vida.

Nesse sentido, os representantes das entidades signatárias dessa Carta, adotam as seguintes iniciativas:

- Constituir um “Fórum Nacional contra a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores” aberto à incorporação de novas entidades, sob a coordenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que se reunirá regularmente para receber denúncias relacionadas ao tema, examinar situações e propor medidas de combate à criminalização dos movimentos e lutas sociais;

- Desencadear uma campanha buscando atingir este objetivo: iremos cobrar medidas concretas da Presidência da República, dos poderes Judiciário e Legislativo e apelaremos às cortes internacionais; exigiremos a responsabilização das empresas que incorrerem em práticas anti-sindicais e de criminalização da atividade dos sindicatos de trabalhadores;

- Denunciaremos a toda a sociedade esta situação ao mesmo tempo em que buscaremos mobilizá-la para pressionar os poderes constituídos pelas mudanças que aqui preconizamos, pela correção das injustiças e reintegração ao trabalho de trabalhadores e dirigentes atacados;

- Como parte das atividades do “Fórum Nacional”, o Seminário indica que sejam analisadas as condições e causas da grande quantidade de trabalhadores que morrem exercendo o seu trabalho no campo e nas fábricas;

- Constitui um princípio de ação do “Fórum Nacional” que toda agressão ao direito de manifestação e exercício das atividades sindicais, dos movimentos populares e estudantis, em qualquer entidade na qual o trabalhador, dirigente ou ativista atue, será entendida como uma agressão ao coletivo de entidades signatárias dessa “Carta”;

- Convocar amplamente uma atividade a ser realizada durante o “Fórum Social Mundial” em janeiro de 2009, em Belém/PA, que debata a criminalização dos movimentos sociais.

A essa luta conclamamos todos os sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, organizações e entidades democráticas de nosso país. Juntos, mobilizados, faremos valer os direitos daqueles que constroem, com seu suor e trabalho, todas as riquezas deste país.

Brasília, Sede Nacional do Conselho Federal da OAB, 21 e 22 de outubro de 2008.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil

Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas

CUT – Central Única dos Trabalhadores

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

ANDES/SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

MUTINACIONAL AMERICANA DO RAMO DE PRODUÇÃO DE ETANOL DE MILHO INVESTIRÁ NO BRASIL

Por Zelito Silva - MTL-DI Goiás

A maior indústria Norte Americana, de produção de etanol a base de milho, planeja investir no Brasil US$ 3 Bilhões de dólares na construção de uma usina no Centro-Oeste para produzir etanol, a base de cana. Trata-se da Multinacional Archer Daniels Mildland (ADM), considerada a maior usina produtora de etanol a base de milho, do mundo que planeja montar no Brasil uma usina em parceria com o ex-Ministro da Agricultura do governo Collor de Mello, o empresário rural Antônio Cabreira.

O Estado já foi escolhido: Será Goiás, cerrado brasileiro, na cidade de Jataí e que contraditoriamente é a região de maior produção de milho do Brasil. A ADM por muitos anos comandou o lobby dos produtores de milho e foi ferrenha opositora do combustível brasileiro, o

etanol a base de cana-de-açú

É reconhecida nos EUA por financiar campanhas de deputados e senadores para defender os interesses do setor, também é a principal empresa responsável pelos EUA manterem a sobretaxa de $0,54 centavos de dólar por galão do álcool brasileiro.

Todo apoio à Flaskô!

Nós do MTL-DI por meio desta mensagem prestamos nossa solidariedade aos trabalhadores da Flaskô

Gerência da CPFL Campinas
A/C Carlos Alcântara - alcantara@cpfl.com.br

Gerência da CPFL Campinas
A/C de Ulisses Guerreiro - guerreiro@cpfl.com.br

Superintendência do Ministério do Trabalho/SP
A/C Lucíola Rodrigues Jaime - luciola.jaime@mte.gov.br

Com cópia para a mobilizacaoflasko@yahoo.com.br


O MTL-DI [Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - Democrático e Idependente] que se organiza em SP, MG, GO, RJ e CE no campo e na cidade divulgaremos a todos os trabalhadores a situação da fábrica ocupada Flaskô, em Sumaré/SP, que a 5 anos luta pela estatização, e que vem durante todo este tempo enfrentando perseguições de todo o tipo, seja por parte dos representantes do Governo Federal ou o próprio Governo, organizações patronais, que, depois da intervenção federal na CIPLA e Interfibra (Joinville/SC) tentam esmagar a resistência operária pelo controle operário.

Somos contrários à intransigência da CPFL, que durante todo este período tem negociado com os trabalhadores da Flaskô, o que tem lhes permitido, à duras penas, continuar a produção para garantir os salários de seus trabalhadores.Contudo, a empresa CPFL cortou o fornecimento de energia exatamente no momento em que abria-se negociações entre o Ministério do Trabalho, a empresa e os trabalhadores, no sentido de garantir uma via negociada e a manutenção do fornecimento de energia.

Nos manifestamos junto à gerência da CPFL, a solicitação de que esta empresa retome imediatamente o fornecimento de energia à Flaskô e reestabeleça o caminho das negociações, honrando assim a sua palavra anteriormente dada.

Os trabalhadores da Flaskô não estão sozinhos: em cada assentamento e acampamento do campo e da cidade, como nas cooperativas e associações nas periferias estamos atentos a essa situação.

Em defesa da fábrica Flaskô sob controle dos trabalhadores, a CPFL deve retomar o fornecimento da energia!

MTL-DI [Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - Democrático e Idependente]
Estados: São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará

22 de Outubro de 2008

E-mail: mtl.regionalsp@gmail.com
Site: http://mtl-di.blogspot.com

Movimentos sociais lançam Tribunal Popular para julgar o Estado

Fonte: Site do MST - www.mst.org.br

O lançamento nacional do Tribunal acontecerá nesta quarta-feira (22/10), às 19h, com o 1º debate temático do Tribunal Popular: A Violência do Estado Brasileiro contra os que lutam por moradia - Movimentos Sem Teto, Comunidades Despejads e o Povo de Rua.

Uma coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (23/10), às 14h. Participarão da entrevista coletiva o jurista e deputado federal constituinte Plínio de Arruda Sampaio e representantes de organizações que integram o Tribunal Popular (ver mais detalhes abaixo).

O objetivo da iniciativa é se contrapor às celebrações oficiais em razão dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao julgar o Estado Brasileiro pelas sistemáticas violações de direitos da população mais pobre, fundamentalmente jovem e negra e a criminalização dos movimentos sociais.

Para isso, o Tribunal Popular realizará quatro sessões de instruções, as quais ocorrerão nos dias 4 e 5 de dezembro (no dia 6 ocorrerá a sessão final de julgamento) e abordarão casos emblemáticos envolvendo violência institucional do Estado:

1- Operações militares sob o pretexto de segurança pública em comunidades pobres: a chacina no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, em 2007, quando sob tal pretexto, a força policial executou 19 pessoas;

2- A violência estatal no interior das prisões do sistema carcerário: o complexo prisional baiano e as execuções discriminadas da juventude negra pobre na Bahia;

3- Execuções sumárias sistemáticas da juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio de 2006 em São Paulo, quando foram executadas cerca de 400 pessoas em apenas oito dias, marcando uma das semanas mais violentas da história brasileira;

4- A criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas: a recente tentativa de aniquilação do MST no Rio Grande do Sul.

A cada dia fica mais evidente que o Estado Democrático de Direito brasileiro - justamente a instituição que, nos seus termos, deveria garantir os direitos humanos da população - é um dos principais agentes violadores dos direitos. Trata-se de um Estado penal a punir seletivamente e muitas vezes executar sumariamente uma ampla parcela de seus cidadãos, a maioria mais pobre. A criminalização das organizações e dos movimentos de trabalhadores também tem intensificado exatamente porque lutam pela real efetivação dos direitos historicamente renegados.

As sessões do Tribunal Popular serão precedidas por três debates. O primeiro debate acima citado ocorrerá no dia 22/10 e marcará o lançamento do Tribunal. Outros dois na seqüência discutirão a criminalização de estudantes e do movimento estudantil e da luta por direitos indígenas e ambientais.

Nas sessões do Tribunal já estão confirmadas as participações de diversos representantes de entidades e movimentos populares, como por exemplo os juristas Nilo Batista, João Tancredo, Hélio Bicudo e Aton Fon Filho; o músico sobrevivente da chacina da Candelária, Wagner Santos; a psicanalista Maria Rita Kehl; o filósofo Paulo Eduardo Arantes; o militante Índio Guajajara; o coordenador do Fórum de ex-Presos Políticos, Ivan Seixas; o compositor Marcelo Yuka; a jornalista Maria Luisa Mendonça; o sindicalista Valdemar Rossi, entre outros nomes.


PROGRAMAÇÃO DOS DIAS 22/10 e 23/10


Quarta-feira (22/10)

19h - 1º DEBATE TEMÁTICO E LANÇAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR
na SALA DOS ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, NO LGO. SÃO FRANCISCO, REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO.

"A VIOLÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA OS QUE LUTAM POR MORADIA: MOVIMENTOS SEM-TETO, COMUNIDADES DESPEJADAS E O POVO DA RUA"

Com a participação de Daniel Laje, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST, São PauloSP), Gegê, do Movimento de Moradia do Centro (MMC) e da Central de Mov. Populares (CMP, São Paulo-SP), Karina Santos, do Favela Atitude (favela Real Parque, São Paulo-SP)
Ricardo Matos e Robson Mendonça, do Fórum Centro Vivo e da Aliança Pela Vida (São Paulo-SP)


Quinta-feira (23/10)

14h - COLETIVA DE IMPRENSA DE LANÇAMENTO NACIONAL DO TRIBUNAL POPULAR

Local: Sede da Pastoral Operária, Rua Venceslau Braz, nº 78, 1º andar (ao lado da Pça da Sé)

Com a participação de Plínio de Arruda Sampaio e representantes de organizações participantes do Tribunal Popular pelo Brasil (Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia, Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sapopemba/SP, Coletivo Contra Tortura, Comitê Contra a Criminalização das Crianças e dos Adolescentes, Instituto Helena Greco de Minas Gerais, Justiça Global, Observatório das Violências Policiais de São Paulo (OVP-SP), Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Rede de Comunidades contra a Violência do Rio de Janeiro, entre outras).

Charge

AMORIM

Publicado no site do Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/

MTL-DI realiza duas ocupações em Goiás

Por Coordenação Estadual – Goiás

Na madrugada desta quinta-feira 09/10, o MTL-DI (Movimento Terra Trabalho e Liberdade - Democrático e Independente) realizou duas ocupações no estado de Goiás. Ambas as fazendas foram tidas como improdutivas pelas vistorias do INCRA, mas tentam manobras para escapar da desapropriação.

A primeira ocupação foi no município de Faina, onde 100 famílias ocuparam a 'Fazenda de Cima' . A fazenda tem uma área de 3000 ha e foi subdividida, com objetivo de fugir da improdutividade. Tendo conseguido fazer a subdivisão só após a vistoria realizada pelo INCRA, onde ficou constatada sua improdutividade, a proprietária entrou com recurso alegando que a fazenda era menor que 15 módulos fiscais, limite mínimo permitido para desapropriação. Além disto a proprietária cometeu crime ambiental, pois vários caminhões de madeira são tirados todos os dias do local.

No município de Goiás, 80 famílias ocuparam uma fazenda do Grupo Guarany. A Fazenda tem cerca de 3000 ha e é totalmente improdutiva, como comprovou a vistoria realizada pelo Incra. A proprietária entrou com recurso alegando que um grupo de posseiros já estão escriturados,com isto reduzindo o tamanho da fazenda. Pura esperteza, para sair dos níveis de improdutividade.

Por isso ocupamos as fazendas, para denunciar que elas são improdutivas e precisam ser destinadas à reforma agrária. Enquanto o governo mantiver esta legislação atrasada que só protege aos grandes latifundiários, a reforma agrária não avançará e as ocupações são necessárias para denunciar este governo que não tem a coragem de enfrentar a bancada ruralista e mudar a legislação, para que se faça uma reforma agrária de verdade.

Coordenação Estadual do MTL-DI/Goiás Fones: (62) 30937572 / (62) 84126373.

Crise! Que Crise?

Isenções para banqueiros chegam a 36,7 bilhões de reais

Ao contrário das declarações dos primeiros dias da nova crise do sistema financeiro internacional, ministros e porta-vozes do Governo Lula já mudaram o tom. Agora não só reconhecem que a crise deve ter efeitos sobre o país, como também estão adotando medidas concretas, todas elas visando proteger bancos e grandes empresas.

Em 1999, no auge da crise que se abateu sobre o mercado financeiro nacional, o governo FHC abriu os cofres públicos e doou aos grandes bancos 24 bilhões de reais, do chamado PROER. Agora, em apenas uma semana, o Governo Lula abre mão de 36,7 bilhões de reais, isentando grandes e pequenos bancos de depositaram a parte relativa ao compulsório que fica de salvaguarda no Banco Central.

Fora isso, o governo liberou mais de 4 bilhões de reais para o agro-negócio. A Bolsa de Valores de SP acumula perdas de 27,7% em seus negócios este ano e os Fundos de Pensões também já perderam mais de 26 bilhões de reais com a crise, devido aos “investimentos” que fazem no sistema financeiro com dinheiro dos trabalhadores.

Apesar de todo o discurso oficial, salta aos olhos de quem quer enxergar que a economia brasileira está subordinada à ciranda financeira internacional. Enquanto isso, a dura realidade para os serviços públicos e os servidores: o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já fala em rever as previsões de gastos no Orçamento para 2009. Nenhuma palavra ou ato concreto pela revisão das metas de superávit primário ou de corte nos recursos para o pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa.

[SP] Seminários Urbanos do MTL-DI

Seminário nº 04 - Movimento Popular e Produção

O MTL-DI convida para a quarta reunião dos nossos "Seminários Urbanos", espaço de discussão e formulação da política do movimento para as lutas na cidade. Nos reuniremos no domingo, 28 de Setembro, às 10:00 (am), no Espaço Cultural Alana (Jd. Pantanal). O tema dessa vez será "Movimento Popular e Produção”.

Os seminários ocorrem a cada duas semanas e focam questões importantes na luta de classes nas cidades, como a precariedade do trabalho, mobilidade e transporte, moradia, e a resistência dos trabalhadores e seus movimentos.

Seminário Urbano n° 03 - "Movimento Popular e Produção"
Domingo: 28/09/2008 - 10h00 Local: Espaço Cultural Alana
Rua: Erva do Sereno 548, Jardim Pantanal

Como Chegar:
Esta rua (Erva do Sereno) é continuação da Av. Oliveira Freire - São Miguel Paulista, para quem vem de carro pode vir pela Marginal Tietê, Rod. Airton Sena até o Km 26 entrar São Miguel à esquerda atravessa a Av: José Arthur da Nova, na Av. Oliveira Freire, vire a esquerda sentido Itaim Paulista vai até o final;

De Ônibus pegar Vila Mara no Pq. D. Pedro ou metrô Penha e descer no ultimo ponto da Av. Oliveira Freire e seguir em frente até o final da rua.